Câmara Municipal de Ji-Paraná

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021: por fernanda — publicado 22/06/2020
Após duas votações na CMJP, a LDO segue para sanção do prefeito de Ji-Paraná Marcito Pinto
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Lorenil Gomes e Joaquim Teixeira comemoram lei que beneficia mototaxistas: por jip — publicado 10/05/2019 — última modificação 28/01/2020 15h16
Eles são autores da lei que ampliou de 5 para 7 anos o tempo máximo de uso dos veículos e beneficiou cerca de 200 mototaxistas ji-paranaenses
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Vários Projetos de Lei são aprovados na sessão desta terça-feira em Ji-Paraná: por adm — publicado 09/03/2021
Entre eles estão o Projeto de Lei n. 3969 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, no montante de 10 dez milhões para comprar as vacinas contra a Covid-19.
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Nova Lei de Licitações é tema de capacitação a servidores, que recebem apoio do presidente Welinton Negão: por fernanda — publicado 09/02/2023
CAPACITAÇÃO TROUXE A JI-PARANÁ SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO EM BUSCA DE CONHECIMENTO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
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Cláudia de Jesus requer reajuste para agentes comunitários: por jip — publicado 01/03/2019 — última modificação 28/01/2020 15h40
A vereadora reafirmou à necessidade do cumprimento da Lei Federal nº 13.708/2018 que estabelece novo piso salarial para a categoria
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Informe Legislativo 1ª Sessão Extraordinária: por jip — publicado 05/07/2017
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Vereadores aprovam Três Projetos em votação única na sessão desta quinta-feira (29): por adm — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 12h08
Entre eles estão o Projeto de Lei n°3989/2021 que visa tão somente corrigir e atender uma formalidade junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO, de área que pertence a Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná (APEFAIJIRP).
informe legislativo 1ª extraordinaria.pdf: por jip — última modificação 28/01/2020 17h17
Informe Legislativo 1º Sessão Extraordinária
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Pedido de acesso à informação, processo legislativo: por Taty — última modificação 29/04/2024 08h45
Bom dia! Solicito, por gentileza, com esteio no artigo 5º, XXXIII, da CF/88 e artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, o processo legislativo completo e na íntegra (proposição legislativa, pareceres, emendas, anexos, votação, publicação e outros) referente a Lei 3.476/2022, a qual fixou os subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Que o pedido de acesso à informação seja atendido em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11, caput, da Lei 12.527/2011. Muito obrigado
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Lei de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde precisa ser divulgada, diz Vera Márcia: por decom — publicado 15/01/2024
A parlamentar pede agilidade na divulgação da Lei 14.737 nas unidades de saúde do município, e fiscalização por parte do Conselho Municipal de Saúde
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