Projeto prevê isenção de IPTU para terrenos vazios que servirem como estacionamentos

Em uma iniciativa que visa aliviar os problemas de estacionamento na avenida Brasil, o vereador André Moreira (PSD), apresentou projeto de lei que propõe a isenção de IPTU para terrenos vazios localizados nas ruas T-01 até T-10, entre a avenida Manoel Franco e a avenida Maringá.

A proposta tem como objetivo incentivar os proprietários a disponibilizarem esses terrenos para uso como estacionamento público, contribuindo para a melhoria do fluxo de trânsito e o fortalecimento da economia local.

A medida prevê que os proprietários que firmarem Termo de Compromisso com o Município e se comprometam a disponibilizar seus terrenos para estacionamento público de forma gratuita, terão a isenção de IPTU do terreno.

A escassez de vagas de estacionamento na avenida Brasil, principal artéria comercial do segundo distrito de Ji-Paraná, tem gerado sérios transtornos tanto para os empresários quanto para a população.

A dificuldade em encontrar um local para estacionar impacta diretamente no fluxo de clientes nos estabelecimentos, prejudicando as vendas e onerando o cotidiano dos cidadãos que precisam acessar serviços e comércio na região.

“Esta proposta de projeto de lei é uma resposta à demanda crescente por mais vagas de estacionamento na avenida Brasil. Ao isentar o IPTU de terrenos ociosos, estamos criando uma alternativa viável que beneficiará tanto os proprietários quanto a comunidade”, afirmou o vereador André Moreira.

“A proposta que segue para análise do Executivo Municipal, não apenas aumentará a oferta de vagas, mas também melhorará o fluxo de trânsito, reduzindo congestionamentos e facilitando o acesso ao comércio”, avaliou André.

Para o vereador, a proposta não representa uma perda significativa de receita para o Município, uma vez que os terrenos em questão, em sua maioria, não geram expressiva arrecadação de IPTU. Mas, por outro lado, haverá benefícios diretos para o trânsito e o comércio.

A proposta também visa promover o bem-estar da população, proporcionando mais comodidade e facilidade de acesso aos serviços e estabelecimentos da Avenida Brasil.

Assessoria Parlamentar
Fotos: Márcio Ogídio