Informe Legislativo 30ª Sessão Ordinária
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Informe Legislativo
30ª Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
A 30ª Sessão Ordinária de terça-feira, 10 de outubro de 2017, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM), com os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Na sessão, foram aprovados projetos de lei, requerimentos e debatidos temas de interesse da comunidade ji-paranaense em diversas áreas.
Entrega de Moção de Aplauso
A vereadora Silvia Cristina (PDT) fez a entrega de moção de aplauso à presidente da Associação de Voluntárias de Ji-Paraná (AVJ), Ana Maria Gurgacz, na sessão de terça-feira (10). De acordo com a vereadora, a iniciativa foi o reconhecimento aos expressivos trabalhos que a entidade realiza em Ji-Paraná como o Dia do Bem, que recolhi e doa alimentos às famílias carentes.
Presidente da AVJ
A presidente da AVJ, Ana Maria Gurgacz, em pronunciamento da tribuna da CMJP, agradeceu a outorga da moção de aplauso e estendeu a comenda às demais integrantes da associação que colaboram em prol do bem comum.
Outubro Rosa
Carina Almeida, administradora do Instituto de Prevenção (Casa Rosa) do Hospital do Câncer de Barretos (HRC) foi convidada pelo presidente Affonso Cândido para se pronunciar sobre o “Outubro Rosa”, movimento criado para estimular a participação da população na prevenção e tratamento do câncer de mama.
Militarização de Escolas
Gedeon Soares representante para a região Norte da União Nacional dos Estudantes (Une) usou a tribuna da CMJP para discorrer sobre o processo de adoção de disciplina militar nas escolas públicas rondonienses.
Jhony Paixão (PRB)
O vereador Jhony Paixão (PRB) requereu e o plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou os requerimentos para pavimentação asfáltica da rua Jovem Vilela, em toda sua extensão no bairro Novo Ji-Paraná; a reposição de lâmpadas no poste localizado na rua Egidio Mantovani, em frente ao nº 151, bairro Novo Ji-Paraná; a pavimentação asfáltica na rua Gabriel Vieira de Melo entre a rua Jovem Vilela e a rua Marcelino Barbosa no bairro Novo Ji-Paraná.
Silvia Cristina (PDT)
Os requerimentos da vereadora Silvia Cristina (PDT) foram aprovados pela CMJP em que solicita a pavimentação e drenagem da rua dos Colegiais no bairro Parque São Pedro; a pavimentação e drenagem da rua Sena Madureira, entre avenida das Seringueiras (T-14) e rua Caucheiro (T-15).
Ademilson Procópio (PTB)
O plenário da CMJP aprovou os requerimentos de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB) solicitando construção de galeria e bloqueteamento na rua Antônio Lázaro de Moura, entre avenida Monte Castelo e rua Jamil Pontes no bairro Jardim dos Migrantes; a pavimentação asfáltica da rua dos Universitários, entre as ruas Porto Velho e Hermínio Victorelli no bairro Dom Bosco; a limpeza de bueiros na Linha 12-A, km 12, em toda sua extensão na zona rural no município de Ji-Paraná.
Affonso Cândido (DEM)
O presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM) teve os requerimentos aprovados na sessão ordinária de terça-feira em que pede a reposição de lâmpadas na avenida das Seringueiras (T-14), no trecho entre rua Manoel Franco e rua Projetada, no bairro Nova Brasília; o cascalhamento da rua das Neves no trecho entre a rua Barão do Rio Branco (T-16) e rua Ipê (T-17), no bairro União 2; a pavimentação da rua Pedro de Oliveira Felisberto, entre a rua Rita Carneiro Rios e a rua Valmar Meira, no bairro Novo Ji-Paraná e a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da rua Colorado do Oeste, em toda sua extensão no bairro São Pedro.
Lorenil Gomes (PTB)
Os vereadores Lorenil Gomes (PTB) e Joziel Carlos de Brito (PMDB) requereram, após deliberação em plenário, a implantação de uma base da Polícia Militar no bairro Capelasso, no município de Ji-Paraná.
Welinton Fonseca (PR)
O vereador Welinton Fonseca (PR) teve os requerimentos aprovados em que solicita a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Capelasso; o patrolamento e cascalhamento da rua João Batista Neto, entre rua Governador Jorge Teixeira e rua Porto Alegre; o patrolamento e cascalhamento da rua Luiz Muzambinho entre a rua Boa Vista e rua Belém e o patrolamento e cascalhamento da rua Julio Prestes em toda sua extensão.
Cláudia de Jesus (PT)
Os requerimentos da vereadora Cláudia de Jesus (PT) em que solicita a implantação de ponto de ônibus com cobertura e bancos em vários pontos da cidade de Ji-Paraná; a conclusão dos trabalhos que foram iniciados nos bueiros da Linha 8, Setor Itapirema; a implantação e construção de um centro de saúde no bairro Copas Verdes e a concessão de moção de aplausos à equipe gestora, professores e equipe de apoio do Projeto Educampo (Educação no Campo), pelos relevantes serviços prestados através dos servidores, que atuam na área da Educação no Campo, no município de Ji-Paraná.
Joaquim Teixeira (PMDB)
O vereador Joaquim Teixeira requereu a pavimentação da rua Belém, entre a rua Caucheiro e avenida das Seringueiras no bairro Valparaíso; a pavimentação da rua Mogno, entre as ruas Governador Jorge Teixeira e Curitiba, bairro Nova Brasília; a pavimentação da rua João Vilas Boas, entre as ruas Bahia e Tocantins no distrito de Nova Londrina.
Edilson Vieira (PMDB)
Os requerimentos do vereador Edílson Alves Vieira solicitando pavimentação com drenagem pluvial da rua Presidente Vargas, entre avenida Transcontinental e avenida JK no bairro Casa Preta; a construção de uma rotatória na rua Mato Grosso com a avenida 2 de Abril, centro; a recuperação do bloqueteamento da rua Fernandão, no trecho entre avenida 6 de Maio e avenida Mato Grosso no bairro Dom Bosco e a prorrogação do prazo de 15 dias para a conclusão de trabalhos da Comissão de Inquérito, foram aprovados pelo plenário da CMJP.
PROJETOS APROVADOS EM 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Decreto Legislativo n. 226/2017, de 5 de outubro de 2017, que “Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Ji-paranaense ao presidente da Assembelia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho”;
- Projeto de Decreto Legislativo n. 227/2017, de 5 de outubro de 2017, que “Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Ji-paranaense ao Ilustríssimo empresário Cristian Fabricio Iaccino”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 3678/2017 (2750/2017), que “Introduz modificações na tabela I da Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada pela Lei 2910/2015, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 3689/2017 (2760/2017), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 3671/2017 (2745/2017), que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 2977, de 8 de julho de 2016 (LDO) para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 3672/2017 (2746/2017), que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 3079, de 26 de junho de 2016 (LDO) para exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto nº 222/2017, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2012”.
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