Resultado da busca por lei

296 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova adequação orçamentária para aplicação da Lei Paulo Gustavo
por adm publicado 06/12/2023 última modificação 06/12/2023 12h41
Projeto de Lei autoriza crédito adicional de 1,1 milhão para o Poder Executivo para execução de projetos culturais, por meio da Fundação Cultural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova complemento de piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem
por wilson publicado 29/09/2023
O valor do repasse do Governo Federal é de R$ 1 milhão para pagamento do complemento do piso salarial, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova complemento de R$ 600 para servidores da Saúde
por fernanda publicado 19/08/2020
Os recursos destinados aos profissionais são em caráter indenizatório e devem ser pagos durante 90 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Fibromialgia
por jip publicado 22/05/2019 última modificação 28/01/2020 15h48
Pela nova lei, a administração pública fica obrigada a realizar palestras, debates e seminários sobre fibromialgia no dia 12 de maio para conscientizar a população sobre os sintomas da doença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova financiamento para construção de ETE no Residencial Rondon I
por jip publicado 27/02/2019 última modificação 28/01/2020 15h40
Recursos de R$ 1,43 milhão serão utilizados na construção de uma estação de tratamento de esgoto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
por fernanda publicado 22/06/2020
Após duas votações na CMJP, a LDO segue para sanção do prefeito de Ji-Paraná Marcito Pinto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova orçamento de R$ 637 milhões para 2024
por decom publicado 14/12/2023 última modificação 15/12/2023 10h44
Sete projetos foram aprovados na 43ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira(12)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL do presidente Affonso Cândido que declara Amaji de utilidade pública
por jip publicado 05/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que beneficia vinda da rede de lojas Havan
por jip publicado 20/11/2019 última modificação 28/01/2020 15h40
A pedido dos vereadores, a matéria foi discutida e aprovada em votação única na sessão ordinária de terça-feira (19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que regulamenta transporte por aplicativos
por jip publicado 15/10/2019 última modificação 28/01/2020 15h40
Antes de ser votado, na terça-feira (8), o texto recebeu 12 emendas e agora segue para sanção do prefeito Marcito Pinto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias