Câmara Municipal de Ji-Paraná

Pedido de acesso à informação, processo legislativo: por Taty — última modificação 29/04/2024 08h45
Bom dia! Solicito, por gentileza, com esteio no artigo 5º, XXXIII, da CF/88 e artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, o processo legislativo completo e na íntegra (proposição legislativa, pareceres, emendas, anexos, votação, publicação e outros) referente a Lei 3.476/2022, a qual fixou os subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Que o pedido de acesso à informação seja atendido em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11, caput, da Lei 12.527/2011. Muito obrigado
Localizado em Ouvidoria
Definição e Função: por Interlegis — última modificação 15/04/2024 12h30
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores defendem transposição de servidores ao quadro da União: por decom — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 17h44
Os parlamentares formalizarão pedido à Câmara Federal, especialmente aos deputados federais de Rondônia, de aprovação da PEC 47/2023, que estabelece a inclusão dos servidores do ex-território ao quadro da União.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara dá posse a Joaquim Teixeira como prefeito e a Marcelo Lemos como presidente do legislativo: por decom — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 17h37
Decisão Judicial afastou Isaú Fonseca e Welinton Fonseca de suas funções públicas pelo prazo de 120 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/01/2024 12h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/01/2024 10h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Lei de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde precisa ser divulgada, diz Vera Márcia: por decom — publicado 15/01/2024
A parlamentar pede agilidade na divulgação da Lei 14.737 nas unidades de saúde do município, e fiscalização por parte do Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ: por Interlegis — última modificação 09/01/2024 14h27
Localizado em Sobre a Câmara
Câmara aprova orçamento de R$ 637 milhões para 2024: por decom — publicado 14/12/2023 — última modificação 15/12/2023 10h44
Sete projetos foram aprovados na 43ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira(12)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova adequação orçamentária para aplicação da Lei Paulo Gustavo: por adm — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 12h41
Projeto de Lei autoriza crédito adicional de 1,1 milhão para o Poder Executivo para execução de projetos culturais, por meio da Fundação Cultural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 30

Resultado da busca por lei