Câmara Municipal recebe ‘Selo Ouro’ pelo Portal da Transparência
Presidente Marcelo Lemos recebendo o prêmio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Porto Velho
A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) foi reconhecida com o “Selo Ouro” de Transparência Pública durante cerimônia realizada, na segunda-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em Porto Velho. A certificação faz parte do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e avalia a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos por meio dos portais eletrônicos dos órgãos públicos.
Com 90,51% de índice de transparência, o Poder Legislativo ji-paranaense foi uma das 92 instituições contempladas com a certificação. O reconhecimento demonstra o avanço na disponibilização de dados sobre despesas, receitas, contratos, atos administrativos e demais informações de interesse público. Dos 92 portais certificados em Rondônia, foram 28 contemplados com o Selo Ouro, 19 com Selo Diamante e 45 com Selo Prata.
O presidente da CMJP, Marcelo Lemos (Republicanos), destacou o trabalho dos servidores da casa que realizam diariamente atividades administrativas para assegurar o acesso à informação em tempo real. Ele reforçou que o objetivo é em 2026 buscar o Selo Diamante e manter a qualidade dos serviços públicos no parlamento municipal com a transparência, responsabilidade administrativa e respeito ao cidadão.
O evento reuniu representantes de órgãos estaduais, municipais e dos poderes constituídos. Na abertura, o presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, ressaltou que a transparência é um dever ético, jurídico e político da gestão pública, fundamental para garantir serviços de qualidade à população e fortalecer o controle social.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas.
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Gabriela Suematsu /TCE-RO