Audiência Pública debate importância das leis federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc

A Audiência Pública "Viva a Cultura", de autoria da vereadora Vera Márcia (PT), sobre a importância dos recursos provenientes das leis federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc para o fortalecimento da cultura no município, aconteceu na quarta-feira (28), com a presença de diversas autoridades e representantes da cultura regional, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP).

Vera Márcia fez a abertura do evento, que teve diversas atrações culturais. Segundo ela, a finalidade da audiência é estruturar e fortalecer o setor cultural, que foi impactado pela pandemia e as atividades foram, obrigatoriamente, paralisadas em respeito às normas de isolamento social.

"A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de recursos federais para fomento de atividades e produtos culturais. E a Lei Aldir Blanc 2 prorroga por cinco anos os benefícios, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para os entes federativos", informou a vereadora.

Em seguida, o representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Ji-Paraná, Roger Moreira, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Rondônia (Sated/RO), Firminetto Mendes e o ex-prefeito Leonirto Rodrigues destacaram a importância do evento e parabenizaram a vereadora pela iniciativa. "Temos que reativar o Conselho Municipal de Cultura de Ji-Paraná”, destacou Firminetto Mendes.

O presidente da Fundação Cultural de Ji-Paraná (FCJP), Adriel Fonseca, também comentou sobre as leis e afirmou que o prefeito Isaú Fonseca (União Brasil) está de braços abertos para receber todos os representantes da Cultura local, e contribuir, cada vez mais, para o fortalecimento do setor.

“A implantação do plano de ação está sendo feita e estamos montando uma equipe para assessorar os artistas que tiverem dificuldades para montar o projeto”, garantiu Adriel Fonseca.

Representando o secretário estadual de Cultura, Júnior Lopes, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura e doutor em Ciências Políticas, professor Alécio Valois Pereira de Araújo, ministrou a palestra sobre a importância das leis federais e a adesão dos municípios.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura e doutor em Educação, professor Rodrigo Pedro Casteleira, falou da importância de se instalar os conselhos de cultura nos municípios. 

E finalizando as palestras, o assessor especial da FCJP, Hemersom Milani da Silva, comentou sobre o plano de ação da Lei Paulo Gustavo para o município de Ji-Paraná.

Após os pronunciamentos, o público teve a oportunidade de fazer questionamentos e, em seguida, foram feitos encaminhamentos, que serão apresentados para as autoridades.

“Na audiência, ficou definido o seguinte: o plano de ação será encaminhado nos próximos dias; será formada uma equipe técnica para ajudar os artistas; organizarão rodas de estudos; vão reativar o Conselho Municipal de Cultura; e, futuramente, implantarão a Lei da Cultura Viva no município”, finalizou Vera Márcia.