{"provider_url": "https://www.jiparana.ro.leg.br", "title": "Lei pro\u00edbe feiras aventureiras em Ji-Paran\u00e1", "html": "<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Ji-Paran\u00e1 aprovou h\u00e1 duas semanas lei do Poder Executivo, por iniciativa do vereador Edivaldo Gomes (PSB), que visa proteger o com\u00e9rcio local das feiras varejistas rel\u00e2mpagos , aquelas aventureiras que vem na cidade e, de maneira desigual, vendem produtos do varejo, especialmente confec\u00e7\u00f5es, sem recolher os devidos impostos, prejudicando o com\u00e9rcio e a economia local.</p>\r\n<p>A lei tamb\u00e9m protege os ramos de floricultura e viveiros, aliment\u00edcios e autom\u00f3veis.</p>\r\n<p>Conforme o vereador Edivaldo Gomes, h\u00e1 cerca de dois meses foi procurado por empres\u00e1rios, especialmente da CDL, que pediram provid\u00eancias sobre essas feiras, pois, grupos de mercadores de outros estados compram mercadorias em grandes atacados, passam pela divisa de Rond\u00f4nia sem recolher impostos, chegam \u00e0 cidade e se estabelecem de maneira clandestina, sem ter empresa aberta, sem recolher as devidas taxas e, assim, conseguem vender muito mais barato, em concorr\u00eancia desleal com as empresas locais.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, iniciou uma discuss\u00e3o do tema com a diretoria da CDL e equipe t\u00e9cnica do prefeito Marcito Pinto (PDT), elaborando um ante-projeto .</p>\r\n<p>\u201cIsso j\u00e1 tem gerado desemprego.\u00a0 Junto a outros fatores, muitas pequenas empresas j\u00e1 fecharam as portas. De repente, o cidad\u00e3o acha que comprar uma mercadoria pela metade do pre\u00e7o, mas clandestina, \u00e9 bom, mas est\u00e1 tirando o emprego de algu\u00e9m da fam\u00edlia\u201d, ponderou.\u00a0</p>\r\n<p>A partir de ent\u00e3o, para participar de feiras livres varejistas na cidade \u00e9 preciso ter empresa aberta e regular no munic\u00edpio. \u201c Entendo que n\u00e3o ferimos o direito do livre com\u00e9rcio, apenas criamos regra\u201d, destacou.</p>\r\n<p>O projeto n\u00e3o\u00a0 interfere em nada nas feiras livres j\u00e1 existentes, como feir\u00e3o do produtor, por exemplo.</p>\r\n<p>Edivaldo Gomes agradeceu ao apoio dos vereadores e do prefeito e disse que a mat\u00e9ria s\u00f3 est\u00e1 sendo divulgada agora porque respeitou o per\u00edodo eleitoral, quando acredita que a publica\u00e7\u00e3o seria uso da m\u00e1quina p\u00fablica\u00a0 por interesse pr\u00f3prio.\u00a0</p>", "author_name": "jip", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jiparana.ro.leg.br/author/jip", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1", "type": "rich"}