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\r\nPoder Legislativo Municipal
C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1
Informe Legislativo
9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Sess\u00e3o
A 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu na ter\u00e7a-feira (10), foi
presidida pelo presidente da C\u00e2mara, Affonso C\u00e2ndido (DEM) e os
trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Na
Sess\u00e3o foram aprovados requerimentos e projetos, que visam beneficiar
a comunidade em diversas \u00e1reas.
Comiss\u00f5es
Na Sess\u00e3o aconteceram as vota\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes de
Esporte, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:presidente: Isaias Arnica (PSB),
vice-presidente: Du Galdino (PSDB) e membro: Marcelo Lemos (PSD); e de
Agricultura e Pecu\u00e1ria, com a presidente: Claudia de Jesus (PT),
vice-presidente: Joaquim Teixeira (MDB) e membro: Silvia Cristina
(PDT).
Comiss\u00f5es I
Foram votadas tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o da vereadora Ida Fernandes (PV)
pelo vereador Jhony Paix\u00e3o (PRB) no cargo de membro da Comiss\u00e3o
Permanente de Sa\u00fade, Saneamento e Assist\u00eancia Social; e a nova
composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,
composta pelo presidente Ademilson Proc\u00f3pio (PTB), vice-presidente:
Welinton Fonseca - Neg\u00e3o filho do Isa\u00fa (PR) e membro: Joziel Carlos de
Brito (MDB).
Boas-vindas
Os vereadores deram boas-vindas ao prefeito Marcito Pinto (PDT) e ao
novo secret\u00e1rio municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Cleberson
Littg Bruscke, que substituiu o engenheiro Waldeci Gon\u00e7alves que
deixou a pasta para realizar um tratamento de sa\u00fade.
PDV
O vereador Edivaldo Gomes (PSB) mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os servidores
de carreira da Caerd. Disse que o Estado decretou a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o
e, para tanto, ser\u00e1 criado o Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) dos
servidores, por\u00e9m tem informa\u00e7\u00e3o que a diretoria come\u00e7ou um processo
de esvaziar direitos, assim ter\u00e3o pouco a receber no PDV. O vereador
pediu interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no caso.
Fl\u00f3rida
Outro caso abordado pelo vereador Edivaldo Gomes (PSB) foi a \u00e1gua
tratada para o Fl\u00f3rida. A Caerd afirmava que n\u00e3o podia levar o
benef\u00edcio porque faltava um decreto municipal de utilidade para a
quest\u00e3o. A pedido de Edivaldo Gomes, o ex-prefeito Jesualdo Pires
(PSB) baixou o decreto no \u00faltimo dia 4.
Trabalhos
A vereadora Silvia Cristina (PDT) comentou sobre os trabalhos do
ex-prefeito Jesualdo Pires e do ex-governador Conf\u00facio Moura. \u201cS\u00e3o
dois grandes l\u00edderes que fizeram excelentes gest\u00f5es e que est\u00e3o sendo
substitu\u00eddos por Marcito Pinto e Daniel Pereira, que considero pessoas
preparadas para assumir Ji-Paran\u00e1 e o Estado\u201d, disse.
Pavimenta\u00e7\u00e3o, Sinaliza\u00e7\u00e3o e Piso
Na Sess\u00e3o foram aprovados os requerimentos da vereadora solicitando
pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Rodrigues Alves (T-13), Caf\u00e9 Filho (T-12) e
Washington Luiz (T-11), no bairro S\u00e3o Pedro, rua Mogno (T-19), entre a
rua Terezinha e avenida Aracaju e Est\u00f4nia, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o;
constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica (UBS) no bairro Veneza; instala\u00e7\u00e3o de
faixa de pedestre e quebra-molas na rua Camb\u00e9, entre asruas Ip\u00ea (T-17)
e Angelim (T-18); e piso emborrachado para a pista de caminhada do
CEDEL, no bairro BNH.
Refis
Isaias Arnica (PSB) falou na tribuna sobre a aprova\u00e7\u00e3o do seu
requerimento pedindo um estudo para o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal
Municipal \u2013 Refis. \u201cO programa \u00e9 destinado a promover a regulariza\u00e7\u00e3o
de cr\u00e9ditos do munic\u00edpio relativos a impostos como IPTU, taxas,
contribui\u00e7\u00f5es de melhoria e ISSQN a contribuintes pessoas f\u00edsicas e
jur\u00eddicas, ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2016. O programa tamb\u00e9m ir\u00e1
garantir parcelamento de d\u00e9bitos junto a Fazenda P\u00fablica de diversos
impostos. O empres\u00e1rio do munic\u00edpio ter\u00e1 a oportunidade de se
regularizar junto ao fisco e tamb\u00e9m ajudar no crescimento da
economia\u201d, explicou.
Emendas
O vereador agradeceu o deputado estadual Laerte Gomes pela libera\u00e7\u00e3o
de emenda, a seu pedido, para 320 metros de asfalto na rua Sebasti\u00e3o
Geraldo no bairro Valpara\u00edso; e o deputado federal Expedito Netto que
liberou emendas para a compra de um \u00f4nibus para a Secretaria Municipal
de Sa\u00fade (Semusa) e para 500 metros de bloquete na rua Porto Rico, no
bairro Boa Esperan\u00e7a.
Boa Esperan\u00e7a
Isaias Arnica (PSB) teve aprovado o requerimento pedindo a
recupera\u00e7\u00f5es das ruas Porto Rico e Curruila, no Bairro Boa Esperan\u00e7a.
Medalha
A vereadora Ida Fernandes (PV) cumprimentou seu filho tenente Castro
que veio de Goi\u00e2nia para receber uma medalha de honraria do deputado
Laerte Gomes pelo seu trabalho.
Jardim dos Migrantes
A vereadora disse que tem cobrado a conclus\u00e3o da obra de
bloqueteamento do bairro Jardim dos Migrantes. Sobre a rua Ant\u00f4nio
Lazaro, Ida Fernandes (PV) falou que conversou com o respons\u00e1vel pela
empresa e que ser\u00e1 feita uma galeria para a conclus\u00e3o da obra.
Tudo Aqui e Guarita
O vereador Marcelo Lemos (PSD) parabenizou o deputado estadual Laerte
Gomes pela indica\u00e7\u00e3o da reforma do Tudo Aqui, o antigo Shopping
Cidad\u00e3o. O vereador disse que acompanhou o deputado na visita ao
frigorifico Tangar\u00e1 para a entrega do projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma
guarita da Pol\u00edcia Militar no bairro Capelasso.
Recupera\u00e7\u00f5es e Patrolamento
Marcelo Lemos (PSD) teve aprovado os requerimentos pedindo recupera\u00e7\u00e3o
e tapa buraco da rua Rio Solim\u00f5es, no trecho da rua 6 de Maio at\u00e9 a
rua Mato Grosso; e patrolamento e cascalhamento da Estrada M\u00e1rio
Piloto \u2013 Gleba Pirineus e do Travess\u00e3o da Linha 208, no Km 04, Zona
Rural.
Agradecimento
O vereador Joaquim Teixeira (MDB) agradeceu o ex-governador Conf\u00facio
Moura pelo trabalho que fez no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 e destacou
algumas obras como, por exemplo, Anel Vi\u00e1rio e pista do aeroporto.
Benef\u00edcios
Joaquim Teixeira (MDB) teve aprovado os requerimentos solicitando a
recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Xapuri, no bairro S\u00e3o Pedro; patrolamento
e cascalhamento das ruas Calama no bairro S\u00e3o Pedro e Amap\u00e1 no bairro
Valpara\u00edso; pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Santa Clara, entre Avenida das
Seringueiras (T-14) e rua Ip\u00ea (T-17), no bairro Cafezinho, e Sena
Madureira, entre ruas Maracatiara (T-20) e Manoel Pinheiro Machado
(T-26), no bairro Jorge Teixeira; e constru\u00e7\u00e3o de galeria ou bueiro na
rua Manoel Franco, entre a Rua Manoel Pinheiro Machado (T-26) e Rua
Adolfo Furhmann (T-27), Bairro Nova Bras\u00edlia.
Cen\u00e1rio Pol\u00edtico
Claudia de Jesus (PT) comentou sobre o que vem ocorrendo no cen\u00e1rio
pol\u00edtico nacional a respeito do ex-presidente Lula e deixou suas
considera\u00e7\u00f5es. A vereadora parabenizou o trabalho do ex-prefeito
Jesualdo Pires.
Feir\u00e3o
A vereadora falou sobre a inaugura\u00e7\u00e3o do Feir\u00e3o do Produtor, uma
reivindica\u00e7\u00e3o dela e emenda do ex-deputado federal Anselmo de Jesus.
Parabenizou a administra\u00e7\u00e3o pela estrutura e disse que tem lutado para
que os pontos sejam voltados para os produtores rurais.
Mo\u00e7\u00e3o
Os vereadores aprovaram Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos expressando homenagem e
reconhecimento a diretoria e Associados da Col\u00f4nia de Pescadores Z-9
de Ji-Paran\u00e1, pelos 20 anos de Funda\u00e7\u00e3o. A Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria da
vereadora Claudia de Jesus (PT).
Manifesto
Jhony Paix\u00e3o (PRB) disse que participou no domingo (8) de um manifesto
no Rondon I, que foi feito por pessoas que est\u00e3o esperando a entrega
das moradias. O vereador disse que tem lutado para que as casas sejam
entregues at\u00e9 setembro.
Requerimentos
Jhony Paix\u00e3o (PRB) teve aprovado os requerimentos solicitando
patrolamento e cascalhamento da rua Umuarama, no bairro Parque S\u00e3o
Pedro, patrolamento nas ruas 13 de Setembro, entre as ruas Jamil
Pontes e Rio Branco no bairro Jardim dos Migrantes, e S\u00e3o Francisco no
Bairro Parque dos Pioneiros; reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste da rua
Fernand\u00e3o, em frente ao n\u00ba 1370, no Bairro Dom Bosco; e l\u00e2mpada na
rua Goi\u00e2nia, T-14 com a T-15, nos fundos do Col\u00e9gio Alu\u00edsio Ferreira,
no bairro Valpara\u00edso; entre outros.
Requerimentos I
O presidente da C\u00e2mara, Affonso C\u00e2ndido (DEM) teve aprovado os
requerimentos pedindo reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na avenida Marechal
Rondon, na frente do n\u00ba 933, no bairro Jardim dos Migrantes;
patrolamento e cascalhamento da rua Governador Jorge Teixeira (K-05),
no trecho com in\u00edcio na rua Padre Roman Klinkoswski (T-30), at\u00e9 o
setor chacareiro, bairro Nossa Senhora F\u00e1tima; recupera\u00e7\u00e3o por meio de
tapa buraco da rua D\u00e1rio Souza Aguiar, no Bairro Parque dos Pioneiros;
realiza\u00e7\u00e3o de estudo de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso
financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Gard\u00eania, no bairro
Santiago; entre outros.
Recupera\u00e7\u00f5es I e Redutor
Obadias Ferreira (DEM) teve aprovado os requerimentos pedindo as
recupera\u00e7\u00f5es das ruas Holanda, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; Capivari,
entre as ruas Argemiro Luiz Fontoura (T-28) e Manoel Pinheiro Machado
(T-26), no bairro Alto Alegre; e coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade
(quebra-mola) na avenida Edson Lima do Nascimento no bairro M\u00e1rio
Andreazza.
Melhorias
Na Sess\u00e3o foram aprovados os requerimentos do vereador Ademilson
Proc\u00f3pio (PTB) solicitando cascalhamento das ruas Do Ouro, Floresta,
Damasco, Acerola, Ameixa, Jabuticaba e Abacaxi, no bairro Novo
Horizonte; religa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as margens do Igarap\u00e9 02 de
Abril, entre a avenida 22 de Novembro e Br 364, bairro 02 de Abril;
Academia ao ar livre para a Escola Paulo Freire, Linha 153, esquina
com a Linha 206; coloca\u00e7\u00e3o de bueiro armco na rua Ant\u00f4nio L\u00e1zaro de
Moura, entre a avenida Monte Castelo e rua Jamil Pontes, no bairro
Jardim dos Migrantes; entre outros.
Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza
O vereador Edilson Vieira (MDB) teve aprovado os requerimentos pedindo
pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Beira Rio no Bairro Casa Preta e Rio Jaru, entre
as avenida Mato Grosso e 6 de Maio, no bairro Dom Bosco; e limpeza na
Avenida das Seringueiras, entre avenida Aracaj\u00fa at\u00e9 rua Sena
Madureira, no bairro Nova Bras\u00edlia.
PROJETO APROVADO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA
- Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes de Esportes; e de Agricultura e Pecu\u00e1ria.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O
- Projeto de Lei n\u00ba 3737/2018 (2800 de origem), que \u201cIntroduz
modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n.1397, de 05 de julho de 2005, e d\u00e1
outras provid\u00eancias\u201d.
-Projeto de Lei n\u00ba 3734/2018, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, por
parte dos hospitais p\u00fablicos e privados, do registro e a comunica\u00e7\u00e3o
imediata de rec\u00e9m-nascidos com S\u00edndrome de Down \u00e0s institui\u00e7\u00f5es,
entidades e associa\u00e7\u00f5es especializadas que desenvolvem atividades com
pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1/RO\u201d. O projeto \u00e9 de
autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT).
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O
- Projeto de Lei n\u00ba 3735/2018 (2798 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre
altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n.1403, de 20 de julho de 2005, que
institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de
Ji-Paran\u00e1\u201d.