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\r\nInforme Legislativo
\r\n40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o
\r\nA 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, na ter\u00e7a-feira (20), foi presidida pelo presidente Affonso C\u00e2ndido (DEM) e teve os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Na sess\u00e3o legislativa, foram debatidos temas e aprovados projetos e requerimentos que beneficiam a comunidade em v\u00e1rias \u00e1reas.
\r\n\u00a0
\r\nT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria
\r\nA secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o de Ji-Paran\u00e1, Leiva Cust\u00f3dio Pereira, recebeu o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Ji-paranaense, por indica\u00e7\u00e3o da vereadora Silvia Cristina (PDT), no plen\u00e1rio da CMPJ. Ela agradeceu \u00e0 vereadora e aos integrantes da CMJP pela homenagem e afirmou que continuar\u00e1 no prop\u00f3sito de elevar o n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o municipal
\r\nEdilson Vieira (MDB)
\r\nDescontentamento\u00a0- Ao usar a tribuna, o vereador Edilson Vieira comentou de seu descontentamento com executivo municipal. Segundo ele, a Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 n\u00e3o enviou representantes para prestarem esclarecimentos \u00e0 Casa de Leis acerca dos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Ped\u00e1gio, que prendeu v\u00e1rios servidores do primeiro escal\u00e3o. Vieira afirmou n\u00e3o que se sentia satisfeito com as explica\u00e7\u00f5es encaminhadas em of\u00edcios. Em seu pronunciamento, ele admitiu que o prefeito municipal pode ter cometido crime de desobedi\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por n\u00e3o fazer os esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores.
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0bloqueteamento da rua Bel\u00e9m, trechos entre a rua Caucheiro e rua Jos\u00e9 Eduardo Vieira no bairro Valpara\u00edso e pintura das faixas de pedestres da avenida Governador Jorge Teixeira, em toda sua extens\u00e3o no 2\u00ba distrito.
\r\nEdivaldo Gomes (PSB)
\r\nSetor Chacareiro\u00a0\u2013 O vereador Edivaldo Gomes pediu aten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) para a rua Rita Rios no Setor Chacareiro. Ele pediu que a Semosp garanta acesso dos moradores dos bairros Vila de Rond\u00f4nia e Novo Ji-Paran\u00e1 por essa via p\u00fablica na esta\u00e7\u00e3o das chuvas. Edivaldo Gomes tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para as ruas que foram recuperadas no per\u00edodo de estiagem\u00a0\u00a0na cidade e que no per\u00edodo das \u00e1guas est\u00e3o apresentando problemas.
\r\nObadias Ferreira (DEM)
\r\nCoberturas em pontos de \u00f4nibus\u00a0- As instala\u00e7\u00f5es de coberturas em pontos de \u00f4nibus foi o tema principal do pronunciamento do vereador Odadias Ferreira na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (4).\u00a0\u00a0Ele lembrou do requerimento feito \u00e0 Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 para que os pontos de espera de \u00f4nibus recebam coberturas, mas que ainda n\u00e3o foi atendido. Obadias Ferreira esclareceu que as prote\u00e7\u00f5es devem ser instaladas em paradas mais estrat\u00e9gicas para os passageiros.
\r\nRecupera\u00e7\u00e3o de ruas\u00a0\u2013 De acordo com o vereador Democratas, por causa das fortes chuvas n\u00e3o t\u00eam sido poss\u00edvel atender aos pedidos para recupera\u00e7\u00e3o de ruas da popula\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo. \u201cInfelizmente a demanda \u00e9 muito grande\u201d, assegurou.
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura nas principais linhas de \u00f4nibus do munic\u00edpio e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao redor da Escola Osvaldo Piana.
\r\nJhony Paix\u00e3o (PRB)
\r\nInsatisfa\u00e7\u00e3o\u00a0- O vereador Jhony Paix\u00e3o se disse insatisfeito pela aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da CMJP de representantes da empresa Coolpeza para prestar esclarecimentos sobre os constantes atrasos na coleta do lixo dom\u00e9stico no munic\u00edpio.\u00a0\u00a0Jhony Paix\u00e3o tamb\u00e9m lamentou a aus\u00eancia do secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o para informar as medidas administrativas da Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 diante da pris\u00e3o de servidores p\u00fablicos na Opera\u00e7\u00e3o Ped\u00e1gio da Pol\u00edcia Federal.
\r\nRequerimento aprovado:\u00a0encascalhamento e limpeza na rua Tri\u00e2ngulo Mineiro da avenida Aracaju at\u00e9 a rua Xapuri no bairro S\u00e3o Pedro coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em um bueiro na rua Proclama\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00ba 277, bairro Primavera.
\r\nCl\u00e1udia de Jesus (PT)
\r\nAgerji\u00a0- A vereadora Cl\u00e1udia de Jesus reiterou pronunciamentos anteriores e tamb\u00e9m cobrou a vida do diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 (Agerji), Clederson Viana, que, mesmo convidado, n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o, tendo enviado of\u00edcio para justificar a aus\u00eancia. De acordo com a vereadora, a popula\u00e7\u00e3o cobra dos vereadores a solu\u00e7\u00e3o para os problemas na coleta do lixo. Cl\u00e1udia Jesus ainda questionou a entrada de opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio regional, com tantas a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do propriet\u00e1rios rurais do entorno da \u00e1rea do aterro.
\r\nFeir\u00e3o do Produtor\u00a0\u2013 Outro ponto abordado pela vereadora petista foi o valor cobrado pela associa\u00e7\u00e3o que administra o Feir\u00e3o do Produtor aos feirantes para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do local. Ela afirmou que tem havido desmandos e pediu provid\u00eancias para solu\u00e7\u00e3o do problema \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura.
\r\nFim na viol\u00eancia contra a mulher\u00a0\u2013 Cl\u00e1udia de Jesus pediu engajamento de vereadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral na Campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher que teve in\u00edcio no dia 25 de novembro e encerra no dia 10 de dezembro de 2018.\u00a0
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0substitui\u00e7\u00e3o por uma galeria da ponte de madeira existente na rua Avenca, entre a rua Acre e avenida Castelo Branco, no bairro Jardim dos Migrantes; constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao ar livre, com pista de caminhada e parque de pneus no bairro A\u00e7a\u00ed; um m\u00e9dico clinico geral, uma vez por semana, para atender \u00e0 Comunidade S\u00e3o Miguel, localizada na estrada do km 14, sa\u00edda pra Presidente M\u00e9dici; instala\u00e7\u00e3o de parquinho no p\u00e1tio da Escola Municipal S\u00e3o Manoel, para atender as crian\u00e7as da Comunidade S\u00e3o Miguel, localizada na estrada do km 14, sa\u00edda para Presidente M\u00e9dici; um profissional na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para desenvolver atividades f\u00edsicas na Comunidade S\u00e3o Miguel, estrada do km 14, sa\u00edda para Presidente M\u00e9dici.
\r\nAdemilson Proc\u00f3pio (PP)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0encascalhamento da rua Presidente Carter, entre as ruas Jasmin e Avenca no bairro Santiago; bloqueteamento da rua Campo Grande, entre as ruas Ip\u00ea e Angelin no bairro Valpara\u00edso; recupera\u00e7\u00e3o de bueiro na Linha 166, km 2,5, zona rural; recupera\u00e7\u00e3o dos bloquetes da rua Porto Velho com Rio Guapor\u00e9, bairro Dom Bosco.
\r\nSilvia Cristina (PDT)
\r\nRequerimento aprovado:\u00a0cal\u00e7amento da rua Presidente M\u00e9dici, entre as ruas Gard\u00eania, Avenca e Cabral no bairro Santiago, no 1\u00ba distrito.
\r\nJoaquim Teixeira (MDB)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0patrolamento e encascalhamento da rua Itapevi, em toda sua extens\u00e3o no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento da rua Aur\u00e9lio Bernardi, entre avenida Guanabara e rua Natal no bairro Valpara\u00edso; limpeza da pra\u00e7a localizada no bairro M\u00e1rio Andreazza; limpeza da Pra\u00e7a Pastor Joab Valentim, localizada no bairro Alto Alegre; recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, entre avenida Transcontinental e rua An\u00e9sio Moreira no bairro S\u00e3o Bernardo.
\r\nLorenil Gomes (PTB)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por concreto na rua J\u00falio Guerra, entre a rua Ab\u00edlio Freire at\u00e9 seu fim do bairro 2 de Abril;\u00a0\u00a0patrolamento e encascalhamento da rua J\u00falio Guerra, entre a rua Ab\u00edlio Freire at\u00e9 o t\u00e9rmino do bairro 2 de Abril.
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\r\nDu Galdino (PSDB)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0opera\u00e7\u00e3o-tapa buracos nos bairros Bosques dos Ip\u00eas I e II. limpeza das pra\u00e7as do Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida Capelasso; liga\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 existentes nas quadras poliesportivas do bairro Capelasso.\u00a0\u00a0
\r\nAffonso C\u00e2ndido (DEM)
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplausos aprovadas:\u00a0aos professores: Jos\u00e9 Martins, Alejandro Yague Mayor (in memorian), Eloi Lopes da Silva, Rosicler Carminato, Marlete Maria da Cruz Correia da Silva e Susana Araoz da Univervidade CEUJI/ULBRA.
\r\n| \r\n PROJETOS APROVADOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA \r\n | \r\n||
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Lei n\u00ba 3782/2018 (2832 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal Agropecu\u00e1rio (FMAP), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Lei n\u00ba 3790/2018 (2836 de origem), que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3153, de 9 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Lei n\u00ba 3786/2018, que \u201cInstitui a Brigada de Prote\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio no Mun\u00edcipio de Ji-Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Lei n\u00ba 3789/2018, que \u201cEstabelece medidas para proteger gestante e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, bem como para inform\u00e1-las sobre essa conduta\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Decreto n\u00ba 234/2018, que \u201cConcede o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Ji-paranaense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alves Ramos\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Decreto n\u00ba 235/2018, que \u201cConcede o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Ji-paranaense a Ilustr\u00edssima Senhora Leiva Cust\u00f3dio Pereira\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Decreto n\u00ba 236/2018, que \u201cConcede o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Jiparanaense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Valmir Miguel de Souza\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \r\n | \r\n||
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Lei n\u00ba 3775/2018 (2826 de origem), que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2019\u201d. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 226/2018, que \u201cAltera o \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 163, de 04 de novembro de 2014\u201d. \r\n | \r\n