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\r\n\u00a0
\r\nPoder Legislativo Municipal
\r\nC\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1
\r\nInforme Legislativo
\r\n31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nA 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, 17 de outubro de 2017, foi presidida pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, vereador Affonso C\u00e2ndido (DEM), com os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT).\u00a0 Na sess\u00e3o, foram aprovados projetos de lei, requerimentos e debatidos temas de interesse da comunidade ji-paranaense em diversas \u00e1reas.
\r\n\u00a0
\r\nAffonso C\u00e2ndido (DEM)
\r\nEm seu pronunciamento, o presidente Affonso C\u00e2ndido (DEM) fez um agradecimento p\u00fablico ao diretor-presidente da Agerji, Clederson Viana e a diretoria da Caerd por ter viabilizado a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores do km 7 (sentido Porto Velho). A instala\u00e7\u00e3o da rede iniciou nesta semana e deve atender mais de 40 fam\u00edlias. A comunidade estava sem \u00e1gua tratada havia mais de 30 anos.
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\r\nFesta da Fam\u00edlia Mabel
\r\nAffonso C\u00e2ndido tamb\u00e9m agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as, realizada no dia 12 de outubro pela Fam\u00edlia Mabel, no est\u00e1dio Bianc\u00e3o, que acontece h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas em Ji-Paran\u00e1. O presidente da CMJP agradeceu ainda a colaboradores e volunt\u00e1rios por mais uma edi\u00e7\u00e3o da festa no Bianc\u00e3o e no Distrito de Nova Colina.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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\r\nMarcelo Lemos (PSD)
\r\nO requerimento de autoria do vereador Marcelo Lemos (PSD) solicitando o transporte p\u00fablico coletivo para o bairro Capelasso e adjac\u00eancias foi aprovado pelo plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (17).
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\r\nObadias Ferreira (DEM)
\r\nO vereador Obadias Ferreira (DEM) requereu e a C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 aprovou a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da rua Caucheiro (T-15), entre av. Maring\u00e1 e rua Curitiba no bairro Nova Bras\u00edlia;\u00a0a\u00a0reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Nova Colina;\u00a0arecupera\u00e7\u00e3o da rua Castro Alves, em toda sua extens\u00e3o no bairro Jardim dos Migrantes e\u00a0a\u00a0recupera\u00e7\u00e3o da rua Pastor Paulo Leiva Macal\u00e3o, esquina com rua Castanheira (T-22) no bairro JK.
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\r\nAdemilson Proc\u00f3pio (PTB)
\r\nOs pedidos do vereador Ademilson Proc\u00f3pio (PTB) para recupera\u00e7\u00e3o das tr\u00eas \u00faltimas pontes na Linha 206, zona rural no munic\u00edpio; a recupera\u00e7\u00e3o do trecho conhecido como caixa furada na Linha 208, km 17, tamb\u00e9m na zona rural foram aprovados em plen\u00e1rio.
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\r\nWelinton Fonseca (PR)
\r\nO vereador Welinton Fonseca (PR) teve os requerimentos aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 em que pede a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Centro de Esporte e Lazer (Cedel) no bairro BNH;\u00a0a\u00a0reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a do bairro BNH e\u00a0a\u00a0reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Nova Londrina e\u00a0a\u00a0reforma no UBS L1 Maring\u00e1.
\r\nEdilson Vieira (PMDB)
\r\nO plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 aprovou os requerimentos do vereador Ed\u00edlson Vieira (PMDB) em que solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito das estradas que ligam Ji-Paran\u00e1 aos distritos de Nova Colina e Nova Londrina, sendo RO-133 e RO-135;\u00a0areposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Manoel Vieira dos Santos, em toda sua extens\u00e3o no bairro S\u00e3o Francisco e\u00a0a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na rua Cedro com a rua Governador Jorge Teixeira, bairro JK.
\r\n\u00a0
\r\n50 milh\u00f5es para o hospital regional
\r\nO vereador Edilson Vieira (PMDB) comunicou da tribuna da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 que foi informado pelo senador Valdir Raupp (PMDB) que est\u00e3o garantidos, por meio de emenda de bancada, R$ 50 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Ji-Paran\u00e1. De acordo com o peemedebista ji-paranaense, o valor \u00e9 fruto do entendimento dos representantes federais rondonienses sobre a import\u00e2ncia da unidade m\u00e9dica para a regi\u00e3o.\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nSilvia Cristina (PDT)
\r\nA vereadora Silvia Cristina (PDT) requereu, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na rua 31 de Mar\u00e7o, entre rua Toledo e rua Rio Branco no bairro Jardim Presidencial; que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Padre Adolfo Rhol, entre a avenida 6 de Maio e rua Pedro Teixeira no bairro Casa Preta e\u00a0instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nelson Dias.
\r\n\u00a0
\r\nUnidade M\u00f3vel de Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer
\r\nA vereadora Silvia Cristina (PDT), em seu pronunciamento, parabenizou os professores pela passagem de um dia especial em homenagem a eles (15 de outubro) e lembrou que data tamb\u00e9m coincide com os dois anos de funcionamento da unidade m\u00f3vel em Ji-Paran\u00e1 para preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama. Neste per\u00edodo, foram realizados mais de 19 mil atendimentos em 39 munic\u00edpios rondonienses.
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\r\nFor\u00e7a na Peruca
\r\nSilvia Cristina ainda agradeceu a institui\u00e7\u00f5es financeiras, entidades, colaboradores e volunt\u00e1rios que participaram de mais uma a\u00e7\u00e3o do projeto \u201cFor\u00e7a na Peruca\u201d realizada na Pra\u00e7a Bruno Calixto no bairro Jardim dos Migrantes. O projeto recebe doa\u00e7\u00f5es de cabelo, confecciona perucas e as distribui de gra\u00e7a a pacientes em tratamento de c\u00e2ncer.
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\r\nLorenil Gomes (PTB)
\r\nFoi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 o requerimento do vereador Lorenil Gomes (PTB) solicitando a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Bel\u00e9m, entre as ruas Divino Taquari (T-11) e Jo\u00e3o Batista Neto (T-12), bairro Valpara\u00edso.
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\r\nDistrito de Nova Londrina
\r\nO vereador Lorenil Gomes (PTB) comentou sobre a reuni\u00e3o que teve como mulheres do Distrito de Nova Londrina, na semana passada, em que foram solicitadas ao parlamentar a presen\u00e7a de um m\u00e9dico ginecologista, a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte de pacientes, entre outros, na localidade. Conforme Lorenil Gomes, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Renato Fuverki, j\u00e1 estuda a possibilidade de enviar um ginecologista ao menos uma vez por semana ao distrito e a contrata\u00e7\u00e3o de um novo motorista para o transporte de pacientes que necessitam vir para as unidades m\u00e9dicas do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nCedel
\r\nLorenil Gomes pediu mais a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo (Semetur) no Cedel no bairro M\u00e1rio Andreazza (BNH) para estimular a pr\u00e1tica de esportes entre os moradores.
\r\n\u00a0
\r\nEdivaldo Gomes (PSB)
\r\nO vereador Edivaldo Gomes (PSB) usou a tribuna da CMJP para informar que solicitou ao DER e AMT a instala\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade no trecho urbano da avenida Edison Lima do Nascimento (Linha 94) em fun\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o por moradores do Residencial Capelasso.\u00a0\u00a0De acordo com o vereador, aumentou o fluxo de ve\u00edculo e pedestres no local, como tamb\u00e9m os riscos de acidentes.
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\r\nCaptura de Animais
\r\nO vereador solicitou uma reuni\u00e3o entre representantes da Pol\u00edcia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente e Ibama para definir a responsabilidade pela captura de animais (silvestres ou dom\u00e9sticos) no munic\u00edpio. Edivaldo Gomes afirmou que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam se recusado a atender a popula\u00e7\u00e3o e negam a compet\u00eancia para tratar do caso.
\r\n\u00a0
\r\nResidenciais Rondon e Bosques dos Ip\u00eas
\r\nEm seu pronunciamento, Edivaldo Gomes afirmou que representantes da construtora Coengi est\u00e3o em Ji-Paran\u00e1 para tratar do t\u00e9rmino das obras do Residencial Rondon e que foi solicitada uma altera\u00e7\u00e3o no projeto do conjunto habitacional para implanta\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento no local ao inv\u00e9s de manter fossas individuais. Segundo o vereador, a mesma empresa \u00e9 respons\u00e1vel em refazer a esta\u00e7\u00e3o de tratamento do conjunto Bosques dos Ip\u00eas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJoaquim Teixeira (PMDB)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nO vereador Joaquim Teixeira (PMDB) voltou a criticar da tribuna as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra madeireiros. De acordo com o parlamentar, est\u00e1 havendo desrespeito por parte de agentes fiscais, inclusive com ofensas pessoais, nas abordagens. O vereador explicou que n\u00e3o \u00e9 contra a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou mesmo pris\u00e3o dos suspeitos, mas que haja respeito a quem, muitas vezes, passa fome para levar o sustento para casa.
\r\n\u00a0
\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica
\r\nA CMJP aprovou requerimento do vereador Joaquim Teixeira em que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a crise madeireira no estado de Rond\u00f4nia e a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Uma data est\u00e1 sendo preparada para realiza\u00e7\u00e3o do encontro.
\r\n\u00a0
\r\nBairro Jorge Teixeira
\r\nJoaquim Teixeira tamb\u00e9m pediu mais aten\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Milton F\u00e9lix, \u00e0s ruas do bairro Jorge Teixeira. De acordo com o vereador, os servi\u00e7os realizados no bairro s\u00e3o insuficientes e o come\u00e7o do per\u00edodo de chuvas pode dificultar o acesso dos moradores \u00e0s resid\u00eancias.
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\r\nCl\u00e1udia de Jesus (PT)
\r\nAinda discorrendo sobre o an\u00fancio dos R$ 50 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Ji-Paran\u00e1, a vereadora Cl\u00e1udia de Jesus (PT), co-autora do projeto ao lado das vereadoras Silvia Cristina (PDT) e Ida Fernandes (PV), afirmou que a not\u00edcia \u00e9 um sonho que come\u00e7a a se realizar. Segundo ela, o tema foi tamb\u00e9m tratado com o senador Acir Gurgacz (PDT), deputados federais Marcos Rog\u00e9rio (DEM) e Nilton Capixaba (PTB) e outros membros da bancada federal que garantiram a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.
\r\n\u00a0
\r\nDoa\u00e7\u00e3o de terreno e projeto t\u00e9cnico
\r\nSegundo a vereadora petista, a Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 garantiu a doa\u00e7\u00e3o do terreno para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do hospital e tamb\u00e9m foi disponibilizado o projeto t\u00e9cnico de engenharia do Hospital Regional de Ariquemes pelo governo de Rond\u00f4nia para a nova unidade m\u00e9dica ji-paranaense.
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\r\nFeira de Agroecologia
\r\nCl\u00e1udia de Jesus tamb\u00e9m usou a tribuna para convidar a popula\u00e7\u00e3o para 3\u00aa Feira Estadual de Agroecologia e Sociobiodiversidade que acontece em Ji-Paran\u00e1 nos dias 20 e 21 de outubro na Pra\u00e7a dos Migrantes, no bairro Jardim dos Migrantes. O evento deve reunir agricultores familiares, comunidades ind\u00edgenas, gestores p\u00fablicos, entidades n\u00e3o governanmentais, estudantes e educadores para debater sobre a agroecologia\u00a0\u00a0no estado de Rond\u00f4nia.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos Aprovados em Vota\u00e7\u00e3o \u00danica
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3682/2017 (2753/2017), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a C\u00e2mara Dirigentes Lojista (CDL) de Ji-Paran\u00e1, para repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3683/2017 (2754/2017) que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) para repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 224/2017 que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda da Ordem \u201cPioneiros de Ji-Paran\u00e1 ao ilustr\u00edssimo senhor Valdivino Jos\u00e9 Ol\u00edmpio\u201d.
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\r\nProjetos Aprovados em Segunda Vota\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3671 (2745/2017) que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2977 de 8 de julho de 2016 (LDO) para exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3672/2017 (2746/2017) que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3079 de 26 de junho de 2016 (LDO) para exerc\u00edcio financeiro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Decreto n\u00ba 222/2017 que \u201cAprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, referente ao exerc\u00edcio de 2012\u201d.
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