Poder Legislativo Municipal
\r\nC\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1
\r\nInforme Legislativo
\r\n26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o
\r\nA 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira,12 de setembro de 2017, foi presidida pelo presidente da CMJP vereador Affonso C\u00e2ndido (DEM) com os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Durante a sess\u00e3o, foram discutidos e aprovados requerimentos e projetos que beneficiam a comunidade ji-paranaense em diversas \u00e1reas.\u00a0
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso
\r\nDurante a 26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi entregue mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao servidor da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Paulo Arruda Figueiredo Silva de autoria da vereadora Claudia de Jesus (PT).\u00a0
\r\nConvidados
\r\nForam convidados para compor a Mesa Diretora da CMJP o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM) e o ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, Nilton Cezar Rios (PSB).
\r\nAeroporto Jos\u00e9 Coleto
\r\nO deputado federal Marcos Rog\u00e9rio usou a tribuna da C\u00e2mara para, entre outras informa\u00e7\u00f5es, comentar sobre a mudan\u00e7a do sistema de voo no Aeroporto Jos\u00e9 Coleto. De acordo com o deputado federal, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para trazer mais seguran\u00e7a ao terminal aeroportu\u00e1rio e dessa forma aumentar o fluxo de passageiros. Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m se posicionou sobre as ocupa\u00e7\u00f5es que ocorrem no aeroporto e defendeu que os limites dos terrenos recuem ao menos 75 metros para atender \u00e0 exig\u00eancia da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (SAC) que estabelece a dist\u00e2ncia de 150 metros da pista \u00e0 cerca de prote\u00e7\u00e3o para margem de seguran\u00e7a. Por emenda do deputado, est\u00e3o assegurados ao aeroporto R$ 12 milh\u00f5es para reforma e amplia\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0\u00a0
\r\nDen\u00fancia
\r\nO\u00a0vereador Edivaldo Gomes (PSB)\u00a0lamentou as den\u00fancias que circulam nas redes sociais envolvendo, poss\u00edveis, membros da C\u00e2mara Municipal. O parlamentar tamb\u00e9m recha\u00e7ou as informa\u00e7\u00f5es divulgadas na internet por l\u00edderes empresariais sobre a conduta de vereadores. Edivaldo Gomes afirmou que, caso houvesse ind\u00edcio corrup\u00e7\u00e3o, o fato deveria ser denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que provid\u00eancias fossem tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o competente, antes de ser exposto sem comprova\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nAgradecimentos
\r\nO\u00a0vereador Lorenil Gomes (PTB)\u00a0fez elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, Nilton Cezar Rios (PSB), presente na mesa diretora, agradeceu ao deputado Laerte Gomes (PSDB) pelos benef\u00edcios que tem trazido para o munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e tamb\u00e9m rebateu as den\u00fancias nas redes sociais envolvendo vereadores ji-paranaenses.
\r\nAsprobele
\r\nSobre a reuni\u00e3o com representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Beleza de Ji-Paran\u00e1 (Asproble), na semana passada, no audit\u00f3rio da CMJP, Lorenil Gomes afirmou que em contato informal com o promotor de Justi\u00e7a, Pedro Vagner, assegurou que em nenhum momento o Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou a autua\u00e7\u00e3o de estabelecimentos pelo descarte incorreto de materiais como l\u00e2minas de a\u00e7o. Segundo o vereador, a orienta\u00e7\u00e3o foi para que os \u00f3rg\u00e3os municipais de fiscaliza\u00e7\u00e3o apurassem o fato em virtude das in\u00fameras den\u00fancias recebidas pelo MP. O vereador defendeu uma audi\u00eancia com o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Reinaldo Pereira, para estabelecer procedimentos que garantam \u201ctranq\u00fcilidade\u201d para trabalhar de donos de barbearias e sal\u00f5es de beleza. \u00a0
\r\nCampanha Antecipada
\r\nA atua\u00e7\u00e3o do deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM) tamb\u00e9m foi elogiada pela vereadora Silvia Cristina (PDT) durante pronunciamento na tribuna da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1. A vereadora refutou as cr\u00edticas de que estava fazendo \u00a0campanha eleitoral antecipada pelo fato de manter uma \u201cboneca\u201d durante as sess\u00f5es sobre a mesa dos trabalhos legislativos. \u201cCampanha se faz com um trabalho honesto\u201d, assegurou.
\r\nDia do Bem
\r\nSilvia Cristina convidou a popula\u00e7\u00e3o ji-paranaense para participar, no dia 7 de outubro, da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Bem\u201d para arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos. O evento \u00e9 realizado pelo Sistema Gurgacz de Comunica\u00e7\u00e3o nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Vilhena e Ji-Paran\u00e1, que acontecer\u00e1 no gin\u00e1sio de esportes Gerivald\u00e3o.
\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Quebra-molas
\r\nA\u00a0vereadora Silvia Cristina (PDT)\u00a0requereu e a C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 aprovou o pedido de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de quebra-molas na avenida das Seringueiras (T-14).
\r\n50 anos Igreja Adventista
\r\nSilvia Cristina tamb\u00e9m teve o requerimento aprovado em que solicita a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Igreja Adventista do 7\u00ba Dia em homenagem e reconhecimento pelos 50 anos da institui\u00e7\u00e3o religiosa no estado de Rond\u00f4nia.
\r\nComiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o
\r\nO vereador Edilson Vieira (PMDB) defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o para acompanhar as den\u00fancias envolvendo vereadores e que C\u00e2mara Municipal deve convocar os diretores das empresas mencionados nas den\u00fancias para prestar esclarecimentos. Ele afirmou que desconhece alguma conduta \u201cirregular\u201d de vereadores e que as pessoas t\u00eam que provar o denuncia.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica
\r\nOs requerimentos do\u00a0vereador Edilson Vieira (PMDB)\u00a0em que solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Rita Carneiro Rios, em toda sua extens\u00e3o no Setor Chacareiro; a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Maracatiara, no trecho entre rua S\u00e3o Paulo e avenida Curitiba, bairro Nova Bras\u00edlia; o recapeamento da rua J\u00falio Guerra, entre avenida 6 de Maio e rua Almirante Barroso, Centro; a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Tenente Brasil, Centro; a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rio Guapor\u00e9, trecho entre avenida Mato Grosso e rua Capit\u00e3o Silvio, bairro Dom Bosco; a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Valpara\u00edso; a constru\u00e7\u00e3o de ponto e parada de \u00f4nibus na avenida Curitiba, entre a rua Aur\u00e9lio Bernardi e avenida Seringueiras no bairro Nova Bras\u00edlia; foram aprovados em plen\u00e1rio
\r\nMais recursos para PAA
\r\nA vereadora Claudia de Jesus (PT) anunciou que o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), em Ji-Paran\u00e1, vai contar com mais R$ 200 mil para ampliar os benef\u00edcios, tanto a agricultores familiares quanto para entidades que participam do programa. Durante sua participa\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o rondoniense do\u00a0Grito da Terra Brasil, em Porto Velho, a vereadora se reuniu com a secret\u00e1ria-adjunta estadual da Agricultura, Mary Teresinha Braganhol, que garantiu a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.
\r\n\u00a0Dia da Escola B\u00edblica Dominical
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 aprovou, em duas vota\u00e7\u00f5es, o projeto de lei de autoria do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) que inclui no calend\u00e1rio oficial da cidade o \u201cDia da Escola B\u00edblica Dominical\u201d. Em seu pronunciamento, o vereador agradeceu o apoio dos colegas ao projeto de lei, que agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Jesualdo Pires (PSB).
\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas
\r\nO plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 aprovou os requerimentos de autoria do\u00a0vereador Joaquim Teixeira (PMDB)\u00a0solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Boa Vista, entre as ruas Mogno e Ip\u00ea, bairro Valpara\u00edso; a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Gabriel Vieira Melo, entre as ruas Vicente Ant\u00f4nio Oliveira e Eg\u00eddio Montavani, bairro Novo Ji-Paran\u00e1; a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Porto Alegre, entre as ruas Cedro e Manoel Pinheiro Machado, Bairro JK.
\r\nEntrega de Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos
\r\n\u00a0O vereador Obadias Ferreira (DEM) convidou vereadores e popula\u00e7\u00e3o em geral para a solenidade de entrega de mo\u00e7\u00f5es de aplausos aos diretores das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade municipais e ao diretor do Hospital Municipal Doutor Claudionor do Couto Roriz, Antelmo Ferreira, que acontece \u00e0s 19h30 do dia 15 de setembro no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1.
\r\nComenda Pioneiros de Ji-Paran\u00e1
\r\nForam aprovados os requerimentos de autoria do\u00a0vereador Ademilson Proc\u00f3pio (PTB)\u00a0solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da 2\u00aa ponte depois do travess\u00e3o na Linha 206, km 22, zona rural de Ji-Paran\u00e1; a retirada de depress\u00e3o transversal na rua Menezes Filho com a rua Cacoal no bairro Bela Vista; o bloqueteamento da rua Carlos Drummond Andrade no bairro Parque S\u00e3o Pedro; e ainda a concess\u00e3o da comenda \u201cPioneiros de Ji-Paran\u00e1\u201d ao senhor Valdivino Jos\u00e9 Ol\u00edmpio.
\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica
\r\nO vereador Affonso C\u00e2ndido (DEM) teve os requerimentos aprovados na 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em que solicita a recupera\u00e7\u00e3o do bloqueteamento, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e reparos em bueiros no bairro A\u00e7a\u00ed, 1\u00ba distrito; o cascalhamento da rua Canarinhos, no trecho entre a rua Bar\u00e3o do Rio Branco (T-16) e rua Ip\u00ea (T-17), no Bairro Uni\u00e3o 2; a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Eg\u00eddio Mantovani, no trecho entre a rua Rita Carneiro Rios at\u00e9 a Rua Valmar Meira, no bairro Novo Ji-Paran\u00e1.
\r\nAnteprojetos lidos em Plen\u00e1rio
\r\nAnteprojeto de Lei n. 011/2017, de 5 de setembro de 2017, de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT), que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nAnteprojeto de Lei n. 012/2017, de 5 de setembro de 2017, de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT), que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Psic\u00f3logo Escolar/Educacional na equipe t\u00e9cnica pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjetos aprovados em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3667/2017 (2741 de origem que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1397 de 5 de julho de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3668/2017 (2742 de origem) que \u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjetos aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o
\r\n-\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 3663/2017 que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 o \u201cDia da Escola B\u00edblica Dominical\u201d.
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 223/2017 que outorga o T\u00edtulo H
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