Poder Legislativo Municipal
\r\nC\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1
\r\nInforme Legislativo
\r\n1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
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\r\nExtraordin\u00e1ria
\r\nA 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (4) foi presidida pelo presidente Affonso C\u00e2ndido (DEM) e secretariado por Silvia Cristina (PDT). A C\u00e2mara entrou em recesso no \u00faltimo dia 1\u00b0, mas caso haja necessidade ser\u00e3o realizadas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias sem custo algum para os cofres p\u00fablicos. Apesar de n\u00e3o haver Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, o trabalho na C\u00e2mara continua com todos os gabinetes e departamentos abertos e funcionando normalmente.
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\r\nDeputado
\r\nO deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) parabenizou a Casa de Leis por votar em um projeto importante que contribui com a realiza\u00e7\u00e3o da 38\u00b0 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Industrial e Comercial de Ji-Paran\u00e1 (Expojipa 2017). Laerte Gomes, que \u00e9 l\u00edder do governo, comentou sobre suas a\u00e7\u00f5es em Ji-Paran\u00e1 e regi\u00e3o. Os vereadores parabenizaram o deputado pelo trabalho que vem realizando.
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\r\nExpojipa
\r\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural de Rond\u00f4nia (ARR), S\u00e9rgio Ferreira falou sobre a programa\u00e7\u00e3o da 38\u00b0 Expojipa 2017, que acontecer\u00e1 de 12 a 16 de julho, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Herm\u00ednio Victorelli. S\u00e9rgio Ferreira agradeceu os vereadores e o prefeito Jesualdo Pires pelo apoio e convidou todos para a cavalgada de abertura da feira agropecu\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (8). Os vereadores ressaltaram a import\u00e2ncia da feira agropecu\u00e1ria para o munic\u00edpio.
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\r\nParque
\r\nA Sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do ex-presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios, que tamb\u00e9m comentou sobre a import\u00e2ncia da Expojipa e os eventos realizados no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Herm\u00ednio Victorelli.
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\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o
\r\nEdivaldo Gomes (PSB)\u00a0falou sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do Novo Ji-Paran\u00e1, que ele teve uma participa\u00e7\u00e3o decisiva neste processo, mas que este \u00e9 o resultado do esfor\u00e7o conjunto de pessoas e autoridades. O vereador disse que tem direito aos t\u00edtulos definitivos as fam\u00edlias com at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos que n\u00e3o tenham outro im\u00f3vel e tamanho m\u00e1ximo da \u00e1rea de 500 metros quadrados; e quem n\u00e3o se encaixar nestes crit\u00e9rios o valor \u00e9 de R$ 500, parcelado em seis vezes.
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\r\n\u00a0PROJETOS APROVADOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3628/2017 (2713 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n. 2900/2015 \u2013 Autarquia Municipal de Transito e Transporte de Ji-Paran\u00e1\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3644/2017 (2723 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo V da Lei Municipal n. 2900/2015 \u2013 Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Ji-Paran\u00e1 (AMT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3646/2017 (2725 de origem), que \u201cEstabelece atribui\u00e7\u00f5es para cargos de provimento efetivo pertencentes a estrutura das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\u2019.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3647/2017 (2726 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3648/2017 (2727 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3649/2017 (2728 de origem), que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n. 2667 de 20 de junho de 2014 \u2013 Programa Municipal de Incentivo ao Est\u00e1gio para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PMIE-SEMED), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 3650/2017 (2729 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddios ao sistema de transporte p\u00fablico coletivo convencional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0
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