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\r\n\u00a0
\r\nPoder Legislativo Municipal
\r\nC\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1
\r\nInforme Legislativo
\r\n12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o
\r\nA 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu na quinta-feira (3), foi presidida pelo presidente da C\u00e2mara, Affonso C\u00e2ndido (DEM) e os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Na Sess\u00e3o foram aprovados requerimentos e projeto, que visam beneficiar a comunidade em diversas \u00e1reas.
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\r\nSess\u00e3o itinerante
\r\nPela primeira vez, a C\u00e2mara de Vereadores de Ji-Paran\u00e1 (CMJP) realizar\u00e1 Sess\u00e3o Itinerante em parceria com a Defensoria P\u00fablica de Rond\u00f4nia. A Sess\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8), a partir das 9 horas, na Escola Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, no Distrito Nova Londrina. Na quinta-feira (3), o defensor Jo\u00e3o Verde participou da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e convidou todos para participar do evento.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos
\r\nOs vereadores aprovaram Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos expressando homenagem e reconhecimento aos policiais militares membros do Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais \u2013 GOE/ 2\u00b0BPM pelos anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ji-Paran\u00e1. A propositura do presidente da C\u00e2mara, Affonso C\u00e2ndido (DEM).
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\r\nTribuna
\r\nAffonso C\u00e2ndido (DEM) falou sobre a import\u00e2ncia do papel do legislador, e do alinhamento entre os poderes para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara comentou sobre a campanha \u201cDeclare o seu amor\u201d, iniciativa da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, idealizada pela ju\u00edza\u00a0Ana Val\u00e9ria Ziparro, que cumpriu o seu papel de incentivar os contribuintes a destinarem parcela da dedu\u00e7\u00e3o de seu imposto de renda ao Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (Funcrian\u00e7a).
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\r\nAffonso C\u00e2ndido (DEM)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nRequerimentos aprovados: implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, sinaliza\u00e7\u00e3o e guia rebaixada na cal\u00e7ada para estacionamento do transporte escolar em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Coronel Teixeira de Oliveira, no Distrito de Nova Londrina; e patrolamento e cascalhamento da Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Freitas, no Bairro Jardim Presidencial.
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\r\nQuadra
\r\nEdivaldo Gomes (PSB) disse que vem cobrando uma quadra esportiva no redondo do Parque S\u00e3o Pedro - Espa\u00e7o Benedita Gomes. O vereador disse que recebeu a not\u00edcia da secret\u00e1ria municipal de Esportes, Seloi Toti que o munic\u00edpio conseguiu recursos na ordem de R$ 500 mil, pedido do vereador ao deputado L\u00facio Mosquini. Com o recurso ser\u00e1 implantada uma pracinha e academia de sa\u00fade no local. O vereador agradeceu a secret\u00e1ria e ao deputado.
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\r\nRita Rios
\r\nO vereador disse que nesta semana acompanhou os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da rua Rita Rios, que d\u00e1 acesso ao bairro Novo Ji-Paran\u00e1 e ao setor chacareiro.Os trabalhos est\u00e3o sendo executados a pedido do vereador, que afirmou que o servi\u00e7o est\u00e1 ficando a contento e agradeceu ao prefeito Marcito Pinto, ao secret\u00e1rio municipal de Obras, Cleberson Littg Bruscke e equipe pelo atendimento.
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\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica
\r\nEdivaldo Gomes (PSB) convidou todos para participar no pr\u00f3ximo dia 16, \u00e0s 8 horas, da Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o do Residencial Morada Melhor I, no plen\u00e1rio da CMJP. O requerimento \u00e9 dele e da vereadora Cl\u00e1udia de Jesus (PT).
\r\n\u00a0
\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o
\r\nSilvia Cristina (PDT) destacou na tribuna que em reuni\u00e3o com o senador Acir Gurgcz, no \u00faltimo dia 1\u00b0, ele garantiu que atrav\u00e9s do projeto pioneiro de pavimenta\u00e7\u00e3o de linhas vicinais, que veio para Rond\u00f4nia, ser\u00e1 feito os 12 quil\u00f4metros no Setor Itapirema. O senador disse que em conversa com o governador Daniel Pereira ficou acertado que o DER far\u00e1 o trabalho de base para receber a pavimenta\u00e7\u00e3o.
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\r\nAutismo
\r\nA vereadora falou sobre o Projeto de Lei n. 3751/2018, de 23 de abril de 2018, de sua autoria, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, a dar prefer\u00eancia no atendimento, n\u00e3o retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d.
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\r\nMaio Amarelo
\r\nSilvia Cristina (PDT) disse que participou da carreata que aconteceu, no \u00faltimo dia 2, para marcar o come\u00e7o da campanha Maio Amarelo, que visa contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortos e feridos no tr\u00e2nsito.\u00a0
\r\nSilvia Cristina (PDT)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre no CEDEL, no Bairro BNH; reparo da Rua Crici\u00fama no Bairro Jorge Teixeira; que o Poder Executivo equipe os parques e \u00e1reas de lazer com brinquedos adaptados \u00e0s crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida; e adquirir \u00e1rea para criar espa\u00e7o de lazer no Bairro Jorge Teixeira.
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\r\nObras
\r\nMarcelo Lemos (PSD) falou que em reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Obras,\u00a0Cleberson Littg Bruscke\u00a0foi feito um cronograma de trabalho na aldeia Ikolen e no bairro S\u00e3o Pedro. O vereador agradeceu ao deputado Expedito Neto que liberou emenda, a seu pedido, no valor de R$ 340 mil, para pavimenta\u00e7\u00e3o.
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\r\nMarcelo Lemos (PSD)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0recupera\u00e7\u00f5es das ruas 6 de Maio, trecho entre as avenidas Transcontinental at\u00e9 a Dom Bosco; Mato Grosso, trecho entre as avenidas Transcontinental at\u00e9 a Avenida Dom Bosco; e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Goulart, entre as ruas Cruzeiro do Sul e Xapuri.
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\r\nVan
\r\nO vereador Edilson Vieira (MDB) comentou sobre a entrega de um ve\u00edculo Van, na \u00faltima quarta-feira (2), que ser\u00e1 utilizado no transporte de pacientes que precisam se deslocar de suas resid\u00eancias at\u00e9 a unidade de sa\u00fade especializada para realizar hemodi\u00e1lise. O ve\u00edculo foi adquirido atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil do deputado Edson Martins (MDB), que atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do vereador. Edilson Vieira agradeceu o deputado e o prefeito Marcito Pinto.
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\r\nSemin\u00e1rio e Linha 98
\r\nCl\u00e1udia de Jesus (PT) falou do Semin\u00e1rio sobre o Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 11, a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A vereadora agradeceu o secret\u00e1rio de Obras, Cleberson Littg Bruscke, que atendeu a sua reivindica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 recuperando a Linha 98 e trocando as l\u00e2mpadas do Residencial Capelasso.
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\r\nFeira de Artesanato
\r\nA vereadora destacou a import\u00e2ncia da Feira de Artesanato, uma iniciativa dela, que ser\u00e1 realizada todo s\u00e1bado, das 16 \u00e0s 22h30, no Feir\u00e3o do Produtor. Brevemente ser\u00e1 divulgada a data de lan\u00e7amento da feira. \u201cNa nossa luta de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, entendemos que as feiras t\u00eam um papel important\u00edssimo na economia do munic\u00edpio\u201d, ressaltou. Interessados em participar da feira devem procurar a Casa do Artes\u00e3o para fazer a inscri\u00e7\u00e3o.
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\r\nCresol
\r\nNa Sess\u00e3o foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos expressando homenagem e reconhecimento \u00e0 diretoria da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Rond\u00f4nia (Cresol) pelos 10 anos de exist\u00eancia e pelos relevantes trabalhos prestados no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 e regi\u00e3o. A propositura \u00e9 da vereadora Cl\u00e1udia de Jesus (PT).
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\r\nClaudia de Jesus (PT)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares de Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1; patrolamento da Rua Mato Grosso, entre as ruas Avenca, Bairro Santiago e S\u00e3o Manoel, Bairro Santa Marta; que seja implantado um pronto socorro infantil no Hospital Municipal de Ji-Paran\u00e1.
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\r\nAcademia, Asfalto e Limpeza
\r\nO vereador Izaias Arnica (PSB) agradeceu ao deputado Laerte Gomes por atender o seu pedido e liberar emendas para uma academia de sa\u00fade para a pista de Kart (T-26), que j\u00e1 foi entregue e ser\u00e1 implantada brevemente, e\u00a0para 330 metros de asfalto para a rua Sebasti\u00e3o Geraldo no bairro Valpara\u00edso. O vereador informou que a equipe da Semosp far\u00e1 uma limpeza, a seu pedido, na pra\u00e7a do Cedel.
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\r\nRefis
\r\nIzaias Arnica (PSB) agradeceu aos vereadores por aprovarem seu requerimento pedindo um estudo para o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal \u2013 Refis. \u201cO programa \u00e9 destinado a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do munic\u00edpio relativos a impostos como IPTU, taxas, contribui\u00e7\u00f5es de melhoria e ISSQN a contribuintes pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2016\u201d, disse.
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\r\nIzaias Arnica (PSB)
\r\nRequerimentos aprovados: pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Inglaterra no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Guaruj\u00e1 no Bairro JK e Aldo Cavachioli no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Olinda, entre as ruas Maracatiara (T-20) e Cedro (T-23), no Bairro JK.
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\r\nCorrida, Ciclismo e Maio Amarelo
\r\nJhony Paix\u00e3o (PRB) parabenizou a secret\u00e1ria municipal de Esportes, Seloi Toti pela realiza\u00e7\u00e3o da corrida r\u00fastica, no \u00faltimo dia 1\u00b0, e a organiza\u00e7\u00e3o do 5\u00b0 Pedal para Cristo. O vereador tamb\u00e9m comentou sobre a import\u00e2ncia do Maio Amarelo e da sua participa\u00e7\u00e3o na carreata de abertura do movimento, que tem a proposta de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o alto \u00edndice de mortes e feridos no tr\u00e2nsito.
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\r\nJhony Paix\u00e3o (PRB)
\r\nRequerimentos aprovados: recapeamento asf\u00e1ltico da estrada do aeroporto, sentido ao Distrito de Nova Colina; reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas Paulo Freire no Bairro Habitar Brasil, Thomaz Carneiro com a Rua Padre Silvio Micheluzzi no Bairro Riachuelo, Mogno no Bairro Valpara\u00edso e Gon\u00e7alves Dias no Bairro Jardim dos Migrantes; remo\u00e7\u00e3o de galhos de \u00e1rvores na Rua Thomaz Carneiro no Bairro Riachuelo; entre outros.
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\r\nSemosp e Pra\u00e7a
\r\nJoaquim Teixeira (MDB) parabenizou o trabalho que a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) est\u00e1 realizando na T-18, um pedido dele. O vereador falou sobre a pra\u00e7a no bairro Alto Alegre, uma reivindica\u00e7\u00e3o dele ao deputado estadual S\u00f3 na Ben\u00e7a.
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\r\nRond\u00f4nia Rural
\r\nO vereador destacou a import\u00e2ncia da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da Rond\u00f4nia Rural Show, que ser\u00e1 realizada entre os dias 23 e 26 de maio, no Centro Tecnol\u00f3gico Vandeci Rack, em Ji-Paran\u00e1. \u201cA\u00a0Rond\u00f4nia Rural Show\u00a0\u00e9 uma feira de tecnologia e oportunidade de neg\u00f3cios voltados ao agroneg\u00f3cio do estado. A expectativa da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 700 milh\u00f5es em neg\u00f3cios internalizados\u201d, afirmou.
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\r\nJoaquim Teixeira (MDB)
\r\nRequerimentos aprovados: patrolamento e cascalhamento do Travess\u00e3o do 10; redutor de velocidade nas ruas S\u00e3o Manoel, entre as ruas Tancredo Neves e Acre no Bairro Jardim Presidencial, Camb\u00e9, entre as ruas Ip\u00ea e Mogno no Bairro Valpara\u00edso e S\u00e3o Vicente, entre as Ruas Mato Grosso e Caraj\u00e1s, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro.
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\r\nAvenca e Academia
\r\nO vereador Du Galdino (PSDB) agradeceu ao deputado estadual Laerte Gomes que liberou emenda, no valor de R$ 150 mil, a pedido dele, para o asfalto da rua Avenca no bairro Santiago. O recurso j\u00e1 foi liberado e brevemente a obra ser\u00e1 executada. O vereador informou tamb\u00e9m que em breve o bairro Santiago vai receber uma academia de sa\u00fade, que foi adquirida atrav\u00e9s da emenda do deputado Laerte Gomes, que atendeu sua reivindica\u00e7\u00e3o.
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\r\nVisitas
\r\nDu Galdino (PSDB) disse que no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (5) far\u00e1 visitas, junto com o secret\u00e1rio municipal de Obras,\u00a0Cleberson Littg Bruscke, nos bairros Santiago, Bosque dos Ip\u00eas, S\u00e3o Bernardo 2, Vila Urup\u00e1, entre outros para verificar as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores.
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\r\nMarcos Rog\u00e9rio
\r\nO vereador Joziel Carlos de Brito (MDB) falou sobre o trabalho do deputado federal Marcos Rog\u00e9rio e os recursos liberados para Ji-Paran\u00e1 como, por exemplo, R$4.888 milh\u00f5es para a Sa\u00fade, R$ 1.200 milh\u00e3o para compra de equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), R$ 500 mil para substituir pontes de madeira por bueiros,\u00a0\u00a0R$ 300 mil para duas academias de sa\u00fade, R$ 1 milh\u00e3o para bloqueteamento de ruas, R$ 320 mil para compra de uma camionete e dois carros para a Funasa e R$ 540 mil para o Centro do Parto Normal.
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\r\nAdemilson Proc\u00f3pio (PTB)
\r\nRequerimentos aprovados:recupera\u00e7\u00e3o da Rua Martinho Lutero, entre as ruas Olavo Pires e Francisco Benites, Bairro Aur\u00e9lio Bernardi; constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Avenca, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2362, entre as ruas Presidente M\u00e9dici e Presidente Carter, Bairro Santiago; aumento de cota do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade, nos laborat\u00f3rios de exames credenciados; recupera\u00e7\u00e3o de aterro do bueiro tubo armco na Linha 04 do Km 09, sa\u00edda para Porto Velho; recupera\u00e7\u00e3o da Rua Padre Silvio Micheluzzi, entre as ruas Manoel Franco e S\u00e3o Luiz, Bairro Nova Bras\u00edlia
\r\n\u00a0
\r\nBeto Wosniach (PR)
\r\nRequerimentos aprovados:\u00a0patrolamento e cascalhamento das ruas Carlos Luiz, entre as ruas Xapuri e Santa Clara no Bairro Riachuelo, Feij\u00f3, entre as ruas\u00a0Carlos Luiz e Rua Nereu Ramos no Bairro Riachuelo; Tarauac\u00e1, entre a Rua Xapuri e Rua Santa Clara no Bairro Riachuelo; e Padre Silvia Micheluzzi, entre a Rua Xapuri e Rua Santa Clara no Bairro Riachuelo
\r\n\u00a0
\r\nLorenil Gomes (PTB)
\r\nRequerimentos aprovados: recupera\u00e7\u00e3o do bloqueteamento na Rua Oscarina Marques no Bairro Urup\u00e1; patrolamento e cascalhamento das ruas Argemiro Luiz Fontoura (T-), que faz liga\u00e7\u00e3o ao Pres\u00eddio e a Ch\u00e1cara da Emater, Rio Urup\u00e1, entre as ruas Mato Grosso e 7 de Setembro, Bairro Urup\u00e1, Rio Amazonas, entre as ruas Monte Castelo e Rio Branco no Bairro Jardim dos Migrantes, Parintins, entre as ruas Ant\u00f4nio Ferreira de Freitas e Acre no Bairro Jardim Presidencial, e Itapirema, entre as ruas Rio Branco e Ant\u00f4nio Ferreira de Freitas, no Bairro Jardim dos Migrantes.
\r\n\u00a0
\r\nObadias Ferreira (DEM)
\r\nRequerimentos aprovados: implanta\u00e7\u00e3o de uma linha \u00f4nibus circular no Bairro Novo Ji-Paran\u00e1; e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Imburana (T-21), entre as ruas Pastor Paulo Leivas Macal\u00e3o e Pav\u00e3o, no Bairro JK.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO APROVADO EM SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O
\r\n-Projeto de Lei n\u00b03740/2018 (2803 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), visando dar suporte nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.
\r\n\u00a0
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