Informe Legislativo 8ª Sessão Ordinária - Itinerante

por jip — publicado 04/04/2018 14h38, última modificação 28/01/2020 15h39

 

 

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Ji-Paraná

Informe Legislativo

8ª Sessão Ordinária - Itinerante

 

Sessão Ordinária

A 8ª Sessão Ordinária (itinerante) de terça-feira, 3 de abril de 2018, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM), e secretariada pela vereadora Silvia Cristina (PDT). A sessão foi realizada no Centro Municipal de Convivência do Idoso, no bairro Nova Brasília, 2º distrito. Nela, foram discutidos temas de interesse da comunidade e aprovados projetos de lei e requerimentos.

 

Prefeito Jesualdo Pires

O prefeito Jesualdo Pires (PSB) participou da sessão ordinária, a convite da mesa diretora, fazendo um relato acerca dos trabalhos desenvolvidos pela administração em prol do município de Ji-Paraná. Ele ressaltou que a Câmara Municipal de Ji-Paraná teve importante participação na maioria das conquistadas, em função dos inúmeros recursos financeiros obtidos, com parlamentares federais e estaduais, pelos vereadores ji-paranaenses.  


Ida Fernandes (PV)

Autora do pedido para realização da sessão itinerante no Centro Municipal de Convivência do Idoso, a vereadora Ida Fernandes (PV) usou a tribuna da CMJP para afirmar que seu trabalho com os idosos começou a tempos, frisando que não sabe mais viver sem essa função. Ela fez um requerimento verbal solicitando a construção de uma mureta na área de lazer da instituição que servirá de assento para os idosos e antecipou que deve requerer ao prefeito Jesualdo Pires a construção de CMCI no 1º distrito.  

 

Marcelo Lemos (PSD)

Requerimentos aprovados

O vereador Marcelo José de Lemos (PSD) requereu que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize operação tapa-buracos na esquina da rua Júlio Guerra com a rua Abílio Freire dos Santos, no bairro 2 de Abril, 1º distrito.


Ademilson Procópio (PTB)

Requerimentos aprovados

Foram aprovados os requerimentos de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB) em que solicita a recuperação da malha asfáltica da rua João Batista Rios, entre rua 31 de Março e BR-364, no bairro Jardim Presidencial; encascalhamento da rua Padre Cícero, entre rua 31 de Março e avenida 2 de Abril, no bairro Jardim Presidencial; recuperação da rua Rio Madeira, entre as ruas Mato Grosso e avenida 6 de Maio, no bairro Dom Bosco e recuperação da rua Presbítero Honorato Pereira, entre as ruas Belém e Campo Grande no bairro São Francisco.


Silvia Cristina (PDT)

Requerimentos aprovados

As solicitações feitas pela vereadora Silvia Cristina (PDT) para reparos na avenida Edson Lima do Nascimento, entre as ruas Café Filho e Venceslau Brás e o bloqueteamento da rua Capixaba entre avenida Ji-Paraná e rua Cacau de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT) foram aprovadas, por unanimidade, em plenário.


Joaquim Teixeira (MDB)

Requerimentos aprovados

A CMJP aprovou requerimentos do vereador Joaquim Teixeira (MDB) em que pede a pavimentação da rua Colorado do Oeste, entre as avenida das Seringueiras e rua Júlio Prestes, no bairro São Pedro; patrolamento e encascalhamento da rua Júlio Guerra no bairro São Bernardo e pavimentação da rua Padre Silvio Micheluzzi, entre as ruas Xapuri e Santa Clara no bairro Riachuelo.  


Cláudia de Jesus (PT)

Requerimentos aprovados

A vereadora Cláudia de Jesus (PT) requereu que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) faça a recuperação do carreador que dá acesso ao tanque de leite na Linha 90, zona rural; nomeação de uma equipe para a manutenção e limpeza do Feirão do Produtor do Produtor Rural; providências para regulamentar o funcionamento e normas do Feirão do Produtor; autorização para a realização da Feira de Artesanato no Feirão do Produtor (com o dia a ser definido); recuperação da rua Mil, em toda sua extensão no bairro São Cristóvão; autorização para a realização da Feira da Agricultura Familiar no Feirão do Produtor (com o dia a ser definido); reforma e a reativação do Feirão do Produtor da T-20, no bairro BNH, 2º distrito; e a disponibilização de um servidor para coordenar e administrar o Feirão do Produtor.


Izaias Arnica (PTB)

Requerimentos aprovados

Foram aprovados os requerimentos do vereador Izaias Arnica (PSB) solicitando recuperação da rua Bélgica, em toda sua extensão no bairro Jardim das Seringueiras; recuperação da malha asfáltica da rua Rio Branco, entre a rua Castro Alves e rua Santa Isabel no bairro Jardim dos Migrantes e o fornecimento de cinco metros de areia para o Centro Municipal de Educação Infantil Olívia Heiderich de Brito.


Lorenil Gomes (PTB)

Moções de Aplausos

A CMJP aprovou a concessão de moções de aplausos de autoria do vereador Lorenil Gomes  (PTB) que “Expressa homenagem e reconhecimento ao Sr. Jurandy Soares dos Santos e ao Sr. Nilton Leandro Motta dos Santos – secretário municipal de Administração pelos relevantes serviços prestados à comunidade ji-paranaense”   


Projetos de Lei aprovados na sessão

Em votação Única

- Projeto de Lei n. 3742/2018 (2805 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assistência Social Betel para promover repasse de recursos financeiros, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n. 3743/2018 (2806 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Linha 208 – APRODOL para promover repasse de recursos financeiros, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n. 3744/2018 (2807 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAAJIPA – Grupo de Apoio Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n. 3745/2018 (2808 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n. 3746/2018 (2809 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 3141, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.


Segunda Votação

- Projeto de Lei nº 3731/2018 (2975 de origem) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar ‘Cessão de Uso de Prédio Público’ à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 3732/2018 (2796 de origem) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no decorrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3733/2018 (2797 de origem) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

 

Primeira Votação    

- Projeto de Lei nº 3737/2018 (2800 de origem) que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397 de 5 de julho de 2005, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3734/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas com a deficiência no município de Ji-Paraná”.