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Informe Legislativo 4ª Sessão Ordinária - Itinerante

 

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Ji-Paraná

Informe Legislativo

4ª Sessão Ordinária - Itinerante

 

Sessão Ordinária

A 4ª Sessão Ordinária (itinerante) de terça-feira, 6 de março de 2018, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM), e secretariada pela vereadora Silvia Cristina (PDT) foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana, no bairro Jardim das Seringueiras. Nela, foram discutidos temas de interesse da comunidade e aprovados projetos de lei e requerimentos.

 

Lorenil Gomes (PTB)

O vereador Lorenil Gomes propôs à mesa diretora da CMJP realizar uma sessão itinerante no bairro Primavera, 2º distrito, para que as ações do Legislativo possam chegar ao maior número de comunidades. Ele também elogiou o trabalho do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Waldeci Gonçalves, por utilizar material de qualidade na recuperação de vias públicas.

Requerimentos aprovados

A pavimentação em blocos de concreto na rua Lins, da (T-21) até a (T-24), no bairro Jorge Teixeira e postos de atendimentos técnico para realização de tarefas administrativas para o agricultor no Distrito de Nova Londrina, Nova Colina e no município de Ji-Paraná constam dos requerimentos aprovados pela CMJP de autoria do vereador Lorenil Gomes (PTB).

Joaquim Teixeira (MDB)

O vereador Joaquim Teixeira (MDB) mais uma vez justificou os deslocamentos a Brasília apresentando notas de empenho que garantem obras de infraestrutura no município. O emedebista afirmou que atuação dele é pautada na em sua história política e seus valores democráticos e religiosos.

Silvia Cristina (PDT)

A vereadora Silvia Cristina (PDT) se pronunciou em favor senador Acir Gurgacz (PDT) a respeito da decisão da Justiça de condenar político na semana passada. Segundo Silvia Cristina, o senador deve recorrer da decisão do STF para comprovar fatos que não foram esclarecidos no julgamento.     

Requerimentos aprovados

A vereadora Silvia Cristina requereu (PDT) e o plenário da CMJP aprovou a colocação de faixa para pedestre na rua Martins Costa no bairro Vila Jotão; pavimentação de toda extensão da rua Jabuticaba no bairro Novo Horizonte; o envio de agentes de saúde nos bairros Milão e Veneza; pavimentação e iluminação da avenida Aracaju, a partir da T-26, em frente à Escola Professor Aleyandro Yague Mayor (Escola Padrão MEC); sessão itinerante desta Casa de Leis nas dependências da APAE de Ji-Paraná; contratação de psicólogo clínico para atender crianças no município de Ji-Paraná e realização de sessão Itinerante desta Casa de Leis nas dependências do Lar do Idoso em Ji-Paraná.

Ida Fernandes (PV)

A destituição do padre Wanderson Ferreira da Paróquia São Sebastião pelo bispo da Diocesse de Ji-Paraná dom Bruno Pedron foi o tema do pronunciamento da vereadora Ida Fernandes. Ela afirmou que os fiéis pedem explicações para o ato arbitrário da diocese. A vereadora também agradeceu ao prefeito Jesualdo Pires (PSB) pela entrega de duas unidades educacionais no bairro Capelasso, 2º distrito.  

Edivaldo Gomes (PSB)

A confirmação de que Seduc tem como prioridade a construção de uma quadra poliesportiva  coberta para a Escola Estadual Osvaldo Piana foi anunciada na sessão itinerante pelo vereador Edivaldo Gomes (PSB). E ainda que foi determinado pelo prefeito Jesualdo Pires a abertura de processo para regularização dos terrenos de 500 famílias no setor chacareiro de Ji-Paraná.

Obadias Ferreira (DEM)

O vereador Obadias Ferreira (DEM) confirmou a construção de uma praça no bairro Jardim das Seringueiras. De acordo com o vereador, o projeto está concluído e que também deverá ocorrer a pavimentação de duas ruas no bairro.

Requerimentos aprovados

Os requerimentos de autoria do vereador Obadias Ferreira (DEM) em que a solicita a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Café Filho (T-12), em frente ao campo de futebol no bairro Jardim das Seringueiras; 120 metros de bloqueteamento na rua Estônia, entre rua Chile e rua Uruguai no bairro Jardim das Seringueiras; 200 metros de bloqueteamento na rua Venezuela, entre avenida das Seringueiras e rua Uruguai no bairro Jardim das Seringueiras e 130 metros de bloqueteamento na rua Venezuela, entre rua Honduras e rua América no bairro Jardim das Seringueiras foram aprovados na sessão itinerante na Escola Estadual Osvaldo Piana de 6 de março de 2018.

 

Jhony Paixão (PRB)

Jhony Paixão (PRB) comentou da atuação do Proed na Escola Estadual Oswaldo Piana e ainda fez menção à comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de maio. O vereador também abordou sobre os recursos garantidos para uma pista de corrida e uma ambulância equipada com o deputado federal Lindomar Garçon (PRB).  

Requerimentos aprovados

O vereador Jhony Paixão requereu e a CMJP aprovou as solicitações de instalação de lâmpada no poste da rua Vila Velha, em frente ao nº 587, no bairro São Francisco; implantação de estacionamento de um lado da via pública com a devida sinalização na rua Vila Velha, em toda sua extensão; patrolamento e encascalhamento a rua Colorado do Oeste, entre a avenida das Seringueiras (T-14) e a rua Café Filho, no bairro Cafezinho; patrolamento e encascalhamento da rua Café Filho, entre as ruas Colorado do Oeste e Santa Clara, no bairro São Pedro; patrolamento e encascalhamento da rua Porto Rico, em toda sua extensão no bairro Boa Esperança; patrolamento e encascalhamento da rua Curruila, em toda sua extensão no bairro Boa Esperança; instalação de redutor de velocidade na rua Santa Izabel, nas proximidades do n. 713, no encontro com a rua Padre Cícero, no bairro Jardim Presidencial; patrolamento da rua Aurélio Bernardi entre a avenida Guanabara e rua Natal, no bairro Valparaíso; patrolamento e encascalhamento da rua Oscarina Marques, desde a rua Josefa até o seu fim no bairro Urupá; mudança de sentido duplo para a mão única na rua Sena Madureira, em toda sua extensão com a devida sinalização e reposição de lâmpada no poste localizado na rua das Flores, em frente ao nº 723, no bairro São Francisco.

Izaias Arnica (PSB)

O vereador Izaias Arnica (PSB) comentou sobre a festa na Linha Universo e agradeceu ao secretário da Semosp, Waldeci Gonçalves, por ter recuperado a estrada rural. Em outro ponto do pronunciamento, o vereador comentou da reunião com secretária municipal de Esportes e Turismo, Seloi Totti, a respeito da demolição de um muro, ao lado da antiga pista de kart.

Requerimentos aprovados

A recuperação e encascalhamento da rua Abunã, entre a rua Barão do Rio Branco (T-16) e a rua Ipê (T-17), no bairro Parque dos Pioneiros; recuperação da rua Cedro (T-23), em toda sua extensão no bairro JK; iluminação no Residencial Talismã; recuperação e encascalhamento da rua Sebastião Borges, entre a rua Barão do Rio Branco (T-16) e a rua Ipê (T-17), no bairro Parque dos Pioneiros; recuperação e encascalhamento da rua São Francisco, entre a rua Barão do Rio Branco (T-16) e rua Ipê (T-17), no bairro Parque dos Pioneiros; demolição do muro e banheiros antigos, bem como a limpeza e manutenção geral da pista de kart, na rua Manoel Pinheiro Machado (T-26), no bairro Alto Alegre e limpeza e capina no bairro Park Amazonas foram requeridos pelo vereador Izaias Arnica (PSB) e aprovados em plenário.

Cláudia de Jesus (PT)

A entrega de 100 mil mudas de café clonal a produtores rurais de Ji-Paraná foi destaque do pronunciamento da vereadora Cláudia de Jesus (PT). Ela previu que em alguns anos, o município voltará a ser destaque na produção do café. A emenda que garantiu a distribuição da mudas de café é de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT).

Requerimentos aprovados

A vereadora Cláudia de Jesus, após deliberação em plenário, requereu a recuperação asfáltica da rua rio Solimões, entre as ruas 6 de Maio e Mato Grosso, bairro Dom Bosco; pavimentação asfáltica e rede de esgoto na rua Manoel Pinheiro Machado, esquina com a rua Jundiaí, em frente à pista de kart no bairro JK; iluminação da pista de kart, bairro JK; instalação de uma Casa Abrigo, em amparo as mulheres vitimas de violências, na estrutura física onde está atualmente localizada a Casa do Estudante Indígena e construção de uma quadra de areia na Escola Municipal Professor Irineu Antônio Dresch, Linha 128, Setor Riachuelo.

 

Ademilson Procópio (PTB)

Requerimentos aprovados

Os requerimentos de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB) solicitando a recuperação e encascalhamento da rua Guaporé, entre as ruas Porto Velho e Mato Grosso no bairro Dom Bosco; recuperação e encascalhamento da rua Rio Tapajós, entre as ruas Porto Velho e Mato Grosso no bairro Dom Bosco; colocação de bueiro da rua Ouro, entre as ruas Damasco e Acerola no bairro Novo Horizonte e limpeza na Praça do Redondo no Parque São Pedro, foram aprovados por unanimidade pelo plenário da CMJP.

Welinton Negão (PR)

Requerimentos aprovados

Os requerimentos de autoria do vereador Welinton Negão (PR) solicitando patrolamento e encascalhamento da rua Luiz Muzambinho, entre a rua Belém e rua Campo Grande no bairro São Francisco e recuperação da malha asfáltica na rua Teresina, em toda sua extensão, foram aprovados por unanimidade no pelo plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Affonso Cândido (DEM)

Requerimentos aprovados

O vereador e presidente da CMJP, Affonso Cândido (DEM), solicitou e o plenário da CMJP aprovou a recuperação por meio de patrolamento e encascalhamento da rua Júlio Prestes, entre a rua Sena Madureira e rua Xapuri, no bairro Riachuelo.

Edilson Vieira (MDB)

Requerimentos aprovados

O vereador Edilson Vieira solicitou a recuperação da rua Castro Alves, entre avenida Castelo Branco e Antônio Ferreira de Freitas no bairro Jardim dos Migrantes; manutenção em rede de esgoto na rua Dom Bosco, entre avenida Mato Grosso e rua Porto Velho no Bairro Dom Bosco.

Projetos aprovados

Votação única

Projeto de Lei nº 3727/2018, que “Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Disque – Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, Disque 180 no âmbito do Município de Ji-Paraná”.

Segunda e última votação

Projeto de Lei nº 3718/2018 (2784 de origem), “Introduz modificações na Lei Municipal n. 2667, de 20 de janeiro de 2014, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 3719/2018 (2785 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 3721/2018 (2787 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 3722/2018 (2788 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 3723/2018 (2789 de origem), que “Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 03 de junho de 2016”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2018, que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2016”.

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