Informe Legislativo 38ª Sessão Ordinária Itinerante
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Informe Legislativo
38ª Sessão Ordinária Itinerante
Sessão Ordinária
A 38ª Sessão Ordinária de terça-feira, 28 de novembro de 2017, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM) e secretariada pela vereadora Silvia Cristina (PDT). A sessão itinerante foi realizada no Distrito de Nova Colina e nela foram aprovados projetos de lei, requerimentos e debatidos temas de interesse da comunidade ji-paranaense em diversas áreas.
Affonso Cândido (DEM)
O presidente Affonso Cândido fez a entrega de moções de aplausos a alunos que se destacaram no rendimento escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tupã, localizada no Distrito de Nova Colina.
Requerimentos - O vereador Affonso Cândido requereu, após deliberação em plenário, o patrolamento e encascalhamento da rua Almerinda Oliveira Flores, no bairro Vila de Rondônia.
Lorenil Gomes (PTB)
O vereador Lorenil Gomes parabenizou o presidente Affonso Cândido (DEM) pela realização da sessão itinerante da Câmara Municipal de Ji-Paraná no Distrito de Nova Colina e afirmou que as sessões ordinárias são prestações de contas do trabalho dos vereadores ji-paranaenses à população.
Câmara Diferenciada
Em seu pronunciamento, Lorenil Gomes disse que o município de Ji-Paraná tem uma Câmara diferenciada das demais do estado de Rondônia por possuir união entre os vereadores e estar em uma cidade que se desenvolve sem parar. O vereador petebista lembrou que o deputado estadual Laerte Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia garantiram ao distrito uma ambulância.
Izaias Arnica (PSB)
Ao usar a tribuna, o vereador Izaias Arnica cumprimentou vereadores e o público presentes na sessão itinerante no Distrito de Nova Colina. Ao se pronunciar, o vereador lembrou que sempre acompanha eventos esportivos no distrito e agradeceu aos pares por terem aprovado requerimento, de sua autoria, solicitando um fisioterapeuta para o distrito. Izaias Arnica afirmou que está empenhado em atender as demandas de todos os bairros de Ji-Paraná, incluindo os distritos de Nova Londrina, Nova Colina e linhas rurais para trazer benefícios para a população.
Requerimentos - O vereador Izaias Alves requereu e a CMJP aprovou a recuperação da rua Guarulhos, entre a rua Castanheira (T-22) e rua Cedro (T-23) no bairro JK e reparos na quadra poliesportiva Bruno Calixto, no bairro Jardim dos Migrantes.
Joaquim Teixeira (PMDB)
Ao se dizer feliz por participar da sessão itinerante em Nova Colina, o vereador Joaquim Teixeira garantiu que se orgulha da origem humilde, passada no Setor Riachuelo, na zona rural de Ji-Paraná, e por hoje poder representar os moradores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Joaquim Teixeira cumprimentou o vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB) por se dedicar ao Distrito de Nova Colina e ressaltou que todos os vereadores se empenham em garantir benefícios para a comunidade.
Escola Pérola
O vereador recordou do pedido que fez, no início do primeiro mandato, ao prefeito Jesualdo Pires (PSB) para reforma e ampliação da Escola Municipal Pérola. Segundo o vereador, a escola foi reconstruída pela Prefeitura de Ji-Paraná para atender melhor a alunos e professores.
Requerimentos - Os requerimentos de autoria do vereador Joaquim Teixeira solicitando uma quadra poliesportiva na E.E.E.F.M. Tupã no Distrito de Nova Colina; pavimentação da rua Princesa Isabel entre rua Paraná e rua Tancredo Neves no Distrito de Nova Colina e a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Colina, foram aprovados por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Cláudia de Jesus (PT)
Na sessão itinerante, a vereadora Cláudia de Jesus ressaltou a importância de os vereadores da Câmara de Ji-Paraná se deslocarem do Palácio Abel Neves para receber demandas da comunidade. Ela frisou que o papel do vereador é de fiscalizar e legislar em nome do cidadão e que tarefa de executar os benefícios à população cabe ao prefeito e secretários.
40 anos de emancipação
A vereadora petista lembrou da passagem dos 40 anos de emancipação do município e que a cidade necessita de união para que continue melhorando. Em sua opinião, o vereador hoje tem o papel de fazer intercessão das demandas para que elas possam chegar até o Executivo.
Requerimentos - A vereadora Cláudia Jesus apresentou requerimentos solicitando a recuperação asfáltica da avenida 31 de Março, em toda sua extensão; contratação de um médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Londrina; reposição de luminárias na rua Mato Grosso com inicio na rua Avenca, bairro Santiago até a rua São Manoel, bairro Santa Marta; construção de uma quadra esportiva coberta, com banheiros e água encanada na rua Padre Ezequiel Ramin entre as ruas Antônio Silva e Marechal Rondon no Distrito de Nova Colina; contratação de um médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Colina; troca de dois postes de luz na rua Antônio Silva, próximo ao Idaron no Distrito de Nova Colina.
Obadias Ferreira (DEM)
Ao usar a tribuna, o vereador Obadias Ferreira recordou da sessão realizada na semana passada no Distrito de Nova Londrina e que deverá solicitar ao prefeito Jesualdo Pires a pavimentação da rua em frente à Escola Estadual Tupã no Distrito de Nova Colina, onde ocorreu a sessão itinerante. Obadias Ferreira pediu a união dos vereadores para solicitar das bancadas estadual e federal recursos para benfeitorias na localidade.
UBS Nova Colina
Continuando, Obadias Ferreira anunciou que a reforma da UBS de Nova Colina foi novamente requerida ao prefeito Jesualdo Pires, que respondeu que aguarda folga no orçamento para realizar a obra tão necessária aos moradores do distrito.
Edilson Vieira (PMDB)
No primeiro ano de seu mandato, em 2013, ao visitar o Distrito de Nova Colina, o vereador Edilson Vieira se deparou com uma sala improvisada, um puxadinho, feita de madeira pelos pais dos alunos da Escola Estadual Tupã para atender às crianças das séries iniciais. O vereador reivindicou um espaço para melhor atender às crianças.
Escola Inácio de Loyola
O vereador peemedebista relatou que solicitou da Secretaria Municipal de Educação (Semed) uma nova unidade de ensino para atender às crianças do distrito que resultou na instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Inácio de Loyola. Ele fez um reconhecimento público do trabalho do vereador Joziel Carlos de Brito pela região e também se colocou à disposição para o atendimento dos moradores.
Requerimentos - Foram requeridos pelo vereador Edílson Vieira e aprovados pela CMJP instalação de torres de telefonia celular nos distritos de Nova Colina e Nova Londrina; recuperação de pavimento asfáltico na rua Divino Taquari, trecho entre rua Curitiba e rua Guanabara no bairro Valparaíso; pavimentação da rua Colorado do Oeste, em toda sua extensão no bairro Cafezinho.
Joziel Carlos de Brito (PMDB)
Após os cumprimentos aos presentes, o vereador Joziel Carlos de Brito informou que o Setor Riachuelo, próximo ao Distrito de Nova Colina, é uma das áreas mais difícies de se trabalhar, diferente de outros setores. Ele relatou que tem buscado parceria com o governo estadual para recuperar estradas rurais e pontes na localidade.
Linha 106
Joziel Carlos de Brito informou que foi resolvido um problema crucial na Linha 106 que era uma ponte que há muito tempo estava com problema. O peemedebista garantiu que a ponte, a estrada e os ramais estão sendo recuperados com parceria do DER e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Semosp.
Alinhamento Político
O vereador ressaltou o alinhamento político entre o governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná que tem trazido inúmeros benefícios para o município com as ações do governador Confúcio Moura (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB) e Airton Gurgacz (PDT), e o deputado federal Marcos Rogério (DEM).
Silvia Cristina (PDT)
A vereadora Silva Cristina aproveitou o pronunciamento para alertar a população para a importância do exame preventivo do câncer de mama e que na localidade foram realizados 240 exames. Silvia Cristina também anunciou que no próximo ano o Instituto de Prevenção fará agendamentos para novos exames no distrito para mulheres entre 40 e 69 anos. A data para os exames será discutida com o administrador de Nova Colina e o diretor da UBS.
Requerimentos - A vereadora Silvia Cristina requereu, após deliberação em plenário, a construção de um Parque de Pneus no Distrito de Nova Colina; o reparo do trecho que liga o município de Ji-Paraná ao Distrito de Nova Colina (Linha 82, RO-133); tapa-buraco na avenida Edson Lima do Nascimento, entre rua Eduardo B. Silva e rua José de Almeida; sinalização de ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O no bairro BNH; reparo na avenida JK, entre a rua 22 de Novembro e rua 15 de Novembro no bairro Casa Preta; faixa de pedestre em frente a E.E.E.F.M. Lauro Benno Prediger, na rua 31 de Março.
Novo Mamógrafo
A vereadora anunciou a doação de um novo mamógrafo pela empresa Vale do Rio Doce e que, em breve, o equipamento estará instalado em Ji-Paraná. E além dos exames de mamografia e ultrassonografia, no próximo ano também serão feitos exames de biopsia, hoje realizados somente em Porto Velho.
Ademilson Procópio (PTB)
O vereador petebista voltou a tratar do veto do prefeito ao projeto que autoriza carona, em dias de reuniões nas escolas, de pais ou responsáveis em ônibus que realizam o transporte escolar. De acordo com Ademilson Procópio, os vereadores derrubaram o veto por entenderem que o cidadão tem direito de utilizar o transporte, desde que não tenha outro meio para se locomover, participar das atividades escolares dos filhos.
Rua Conrado de Abreu
Sobre a recuperação da rua Conrado de Abreu no bairro 2 de Abril, solicitada pela vereadora Silvia Cristina, Ademilson Procópio afirmou que a Semosp não está tendo estrutura para exercer o trabalho que os moradores necessitam.
Fitha
Sobre o convênio do Fitha, entre o governo estadual e a Prefeitura de Ji-Paraná, o vereador alertou que se fizerem a limpeza das estradas junto com o encascalhamento não vai adiantar. Ele elogiou o serviço de limpeza para escoamento das águas das chuvas, mas cobrou o encascamento nas estradas vicinais.
Requerimentos - O vereador Ademilson Procópio solicitou da Prefeitura de Ji-Paraná e a Câmara aprovou a recuperação da malha asfáltica na rua Tancredo Neves, em toda sua extensão no bairro Jardim Presidencial; recuperação da malha asfáltica na rua Castelo Branco, em toda sua extensão no bairro Jardim Presidencial; recuperação do bloqueteamento da rua Porto Velho, esquina com rua rio Guaporé no bairro Dom Bosco e a recuperação da malha asfáltica da rua 22 de Novembro, entre a avenida JK e Dom Bosco no bairro Casa Preta.
Du Galdino (PSDB)
O vereador Du Galdino voltou a se manifestar a respeito da rede de esgoto dos residenciais Bosques dos Ipês I e II. Segundo o parlamentar, os moradores vão novamente passar as festas de fim de ano no meio das fezes humanas. O vereador afirmou que o problema existe há três anos, sem uma solução.
Licença Ambiental
O vereador tucano afirmou que estive com representantes da empresa que venceu a licitação para execução da obra e que os trabalhos ainda não foram iniciados por conta da falta de licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). Na Semeia, Du Galdino foi informado que a licença ambiental será liberada o mais rápido possível. Ele pediu agilidade do secretário Reinaldo Pereira para resolver a questão.
Ida Fernandes (PV)
No seu pronunciamento, a vereadora Ida Fernandes tratou do abaixo-assinado de moradores da rua das Mangueiras no bairro Jardim Presidencial, recebido pelo secretário de Obras, Milton Félix, solicitando a recuperação da via pública. De acordo com os moradores, eles estão sem condições de entrar em casa por causa do estado da rua.
POC Itinerante
Ida Fernandes anunciou para janeiro de 2108 uma nova POC Itinerante para tratar exclusivamente dos casos de oftalmologia. Ele orientou aos pacientes de necessitam de cirurgias de cataratas que façam o cadastro na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e para aqueles que já preencheram o documento, que atualizem os dados e renovem o cartão do SUS para agendamento do procedimento cirúrgico. O contato é feito por telefone.
Requerimentos - Ida Fernandes reivindicou a pavimentação asfáltica da rua México, entre rua Café Filho e av. das Seringueiras, no bairro Jardim das Seringueiras; a pavimentação asfáltica na rua Cruzeiro do Sul, entre rua Vinícius de Moraes e av. das Seringueiras, no bairro São Pedro; pavimentação asfáltica na rua Plácido de Castro, entre rua Vinícius de Moraes e av. das Seringueiras, no bairro São Pedro; pavimentação asfáltica na rua das Mangueiras, entre rua Tancredo Neves e rua Piauí, no bairro Jardim Presidencial; encascalhamento no trecho da Rua das Mangueiras, entre a rua Tancredo Neves e rua Piauí, no bairro Jardim Presidencial.
Marcelo Lemos (PDS)
O vereador Marcelo Lemos reforçou a iniciativa do presidente Affonso Cândido em realizar as sessões itinerantes para aproximar a comunidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ao discursar da tribuna, ele agradeceu pelo trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e do deputado Laerte Gomes (PSDB) na cidade de Ji-Paraná, inclusive no Distrito de Nova Colina como emenda de uma ambulância.
Requerimentos - Os requerimentos propostos pelo vereador Marcelo Lemos solicitando iluminação das quadras de esportes do bairro Capelasso; troca de lâmpadas queimadas no bairro Capelasso; iluminação das praças do bairro Capelasso; realização de sessão ordinária itinerante na Aldeia Ikolen no Distrito de Nova Colina; recuperação asfáltica das ruas 6 de Maio, Dom Bosco e Fernandão no bairro Dom Bosco; recuperação rua Bauru, entre T-27 e T-28 no bairro Alto Alegre; providências do Poder Executivo quanto à obrigatoriedade da empresa Coolpeza a disponibilizar em seus caminhões ferramentas de limpeza (pá, enxada e vassoura); providências do Poder Executivo para obrigatoriedade por parte da empresa Coolpeza realizar o fechamento do coletor de chorume de seus caminhões; recuperação da rua Mato Grosso, trecho entre rua Padre Adolfo e rua Fernandão no bairro Casa Preta e Dom Bosco, foram aprovados por unanimidade.
Jhony Paixão (PRB) Jhony
Requerimentos - O vereador Jhony Paixão solicitou o patrolamento e encascalhamento da rua Rui Barbosa, em toda sua extensão no bairro Duque de Caxias; patrolamento e cascalhamento da rua Jamil Vilas Boas, em toda sua extensão no bairro Duque de Caxias; patrolamento e cascalhamento da rua João Pessoa, em toda sua extensão no bairro São Francisco; patrolamento e cascalhamento da rua Onda Verde.
Projeto discutido e aprovado em votação única
- Projeto de Decreto Legislativo no 228/2017, que “Concede o título honorífico de
Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo senhor Maikon Batista de
Andrade”.
Projetos discutidos e aprovados em segunda votação
- Projeto de Lei no 3669/2017 (2743 de origem), que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018”.
- Projeto de Lei no 3670/2017 (2744 de origem), que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei no 3674/2017, que “Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito
do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”.