Informe Legislativo 27ª Sessão Ordinária
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Informe Legislativo
27ª Sessão Ordinária
Sessão
A 27ª Sessão Ordinária da terça-feira de 19 de setembro de 2017 foi presidida pelo vereador Affonso Cândido (DEM) e os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Na sessão, foram aprovados requerimentos e debatidos temas em prol da comunidade ji-paranaense em diversas áreas.
Sessão Ordinária
A sessão teve o acompanhamento dos alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Professor Almir Zandonadi do bairro Novo Horizonte. A aluna Ana Beatriz Braga Fonseca, do 5º ano, foi convidada pelo presidente Affonso Cândido para fazer parte da Mesa Diretora.
Emendas do deputado Expedito Neto
Como resultado de sua viagem a Brasília (DF), na última semana, o vereador Marcelo Lemos (PSD) anunciou que foram obtidos recursos para serem aplicados em um campo de grama sintética de futebol no Cedel do bairro Mário Andreazza (BNH) no valor de R$ 400 mil, para aquisição de um trator equipado para a etnia indígena Gavião de R$ 210 mil e R$ 150 mil para compra de uma van para instituição Ebenézer de autoria do deputado federal Expedito Neto (PSD).
CAPs AD
Marcelo Lemos também anunciou a instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) para tratamento de dependentes de álcool e drogas. Em visita ao Senado Federal, o vereador ji-paranaense se encontrou com os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT) que se propuseram, após garantia de compra ou doação de um terreno, a destinar emendas para instalação de um Centro para Tratamento de Dependentes Químicos em Ji-Paraná
Arquivamento de Projeto de Lei
Foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (18) os requerimentos de autoria do vereador Marcelo Lemos (PSD) solicitando recuperação do pavimento na esquina da rua dos Acadêmicos com a rua Mato Grosso e o arquivamento do Projeto de Lei 3659/2017, que “Regulamenta o horário de funcionamento das Farmácias, e dá outras providências”.
R$ 500 mil
Também cumprindo agenda na Câmara dos Deputados, na semana passada, o vereador Izaias Arnica (PSB) informou que foram garantidos R$ 500 mil para o setor de saúde de Ji-Paraná, provenientes de emenda do deputado federal Expedito Neto (PSD). De acordo com o vereador, uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Renato Fuverki , vai definir a aplicação do repasse. Da tribuna da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Izaias Arnica voltou a agradecer ao deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) pela pavimentação da rua T-24 e por garantir 500 metros de pavimentação por bloquetes na rua Porto Rico no bairro Boa Esperança, 2º distrito. A obra está prevista iniciar ainda em 2017.
Agenda em Brasília
O vereador Lorenil Gomes (PTB) comunicou na sessão ordinária de terça-feira (19) que na próxima semana vai cumprir agenda em Brasília para contatos com o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) para reivindicar recursos para o município. Segundo ele, a viagem servirá para apresentar ao parlamentar projetos de desenvolvimento de Ji-Paraná em diversas áreas. Lorenil Gomes voltou a criticar parlamentares que não destinam recursos para o município e que tiveram votos na cidade em eleições anteriores.
Contrapartida
Lorenil Gomes ressaltou o esforço do prefeito Jesualdo Pires (PSB) em manter as contas do município equilibradas e garantir as inúmeras contrapartidas de obras executadas na cidade com recursos estadual e federal. Segundo o vereador petebista, o prefeito vem administrando com austeridade os impostos pagos pelo cidadão.
Sanção de Lei
Em seu pronunciamento da tribuna da CMJP, o vereador Joaquim Teixeira (PMDB) anunciou a sanção da lei municipal que cria o “Dia da Escola Bíblica Dominical”, no terceiro domingo do mês de setembro, pelo prefeito Jesualdo Pires (PSB). Em nome dos moradores da Linha 82 no Projeto Riachuelo, o vereador agradeceu a recuperação da estrada rural ao deputado estadual Laerte Gomes, por meio dos serviços do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).
Pavimentação de Vias
Foram aprovados os requerimentos de autoria do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) em que pede a pavimentação e a instalação de um bueiro na rua Rio Tapajós, entre rua Porto Velho e rua Capitão Silvio, bairro Bela Vista; a pavimentação da rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Governador Jorge Teixeira de Oliveira e São Paulo, bairro Nova Brasília; a pavimentação da rua Limeira, em toda sua extensão no bairro JK; instalação de redutor de velocidade na rua Santa Clara, entre as ruas Washington Luiz e Café Filho, bairro São Pedro.
Representatividade ji-paranaense
Com a proximidade de mais um período eleitoral, o vereador Jhony Paixão (PRP) pediu para que o eleitor observe as propostas dos candidatos comprometidos com as necessidades básicas da população, em especial, a de Ji-Paraná. Ele defendeu que o eleitor vote em candidatos que tenham como critério o desenvolvimento da cidade. “A gente tem que ser bairrista”, afirmou. Jhony Paixão citou ainda municípios com menor população que Ji-Paraná, mas que possuem mais representantes na Assembleia Legislativa para brigar por seus interesses.
Instalação de Lombadas
O vereador Jhony Paixão (PRB) teve aprovados os requerimentos em que solicita pavimentação da rua Toledo, entre a rua Santa Isabel e rua Parintis, bairro Jardim dos Migrantes; a poda de árvore na rua Menezes Filho, em frente a SEMEIA (canteiro) e reposição da lâmpada no poste localizado ao nº 2652, bairro 2 de Abril; a construção de uma lombada na rua Dom Augusto, próxima ao Igarapé 2 de Abril, bairro Centro; a pavimentação asfáltica na rua das Mangueiras, entre a rua Tancredo Neves e a rua Acre, bairro Jardim Presidencial; reposição de lâmpadas na rua Vicente Sabará Cavalcante, em frente ao nº 1201, bairro São Francisco.
Rua Gardência
O vereador Du Galdino (PSDB) reiterou o pedido de recuperação da rua Gardênia, no bairro Santiago, 1º distrito, e, desta vez, solicitou o apoio da Câmara Municipal de Ji-Paraná. Em seu pronunciamento, ele garantiu que não tem conseguindo resolver o problema de alagamentos da rua em função de a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) não possuir manilhas para a obra. O vereador afirmou que uma “cratera” está impedindo a circulação de veículos no local. Du Galdino previu que no período das chuvas os moradores não terão como sair de suas casas se não for construída uma rede de capacitação das águas das chuvas. Os vereadores presentes na sessão se comprometeram em apoiar a reivindicação.
Audiência sobre ocupação do solo público
Uma audiência pública para tratar da ocupação do solo público por trabalhadores em diversos setores do município está confirmada para o dia 26 de setembro, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná. Toda a população está convidada para debater o tema.
50 anos da Igreja Adventista do 7º Dia
A vereadora Silvia Cristina (PDT) comunicou que participou, no último fim de semana, da entrega de moção de aplauso à direção da Igreja Adventista do 7º Dia pelos 50 anos em Ji-Paraná. Segundo ela, a igreja possui quase 20 mil fiéis no município e presta relevantes serviços à comunidade.
Leitos de UTI
A vereadora também informou que acompanha a ampliação do Hospital Municipal Claudionor Roriz para instalação de 10 leitos de UTI, resultado de emenda parlamentar de 1 milhão de reais destinados pelo senador Acir Gurgacz (PDT), que muito em breve estará concluída na unidade médica.
Manutenção de Aparelhos
Os requerimentos solicitando a manutenção de aparelhos de academia ao ar livre no Beira Rio Cultural; a pavimentação da avenida Valmar Meira no bairro Novo Ji-Paraná, de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT), foram aprovados pelo plenário da CMJP.
Feira Livre
A vereadora Claudia de Jesus (PT) agradeceu o apoio da Casa de Leis na aprovação do requerimento em que solicitou a implantação de uma feira livre da agricultura familiar em Nova Londrina. Ela também agradeceu ao prefeito Jesualdo Pires (PSB) por destinar bancas para comercialização dos produtos. Sobre a realização de uma audiência pública para discutir políticas de inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas de Ji-Paraná, realizada na segunda-feira (18), de autoria de Claudia de Jesus e do vereador Marcelo Lemos, foram estabelecidas propostas que serão encaminhadas às autoridades competentes municipais.
Patrolamento e Cascalhamento
O patrolamento e cascalhamento da Linha 20 do km 9, sentido à cidade de Teixeirópolis; o patrolamento e cascalhamento da Linha 16 do km 9, sentido a cidade de Urupá; o patrolamento e cascalhamento da Linha 12 do km 9, próximo à Comunidade Santo Agostinho; a instalação de redutor de velocidade na rua Santa Izabel, entre av. Monte Castelo, bairro Jardim dos Migrantes e Av. Castelo Branco, Bairro Jardim Presidencial; a construção do bueiro e o aterro na Linha 12 do km 9, próximo à Comunidade Santo Agostinho; o reajuste salarial aos conselheiros tutelares do município de Ji-Paraná; a recuperação asfáltica da rua Piauí, entre as ruas 31 de Março e Avenca, ao lado do muro do Colégio Lauro Benno, no bairro Santiago, foram requeridos à Prefeitura de Ji-Paraná pela vereadora Claudia de Jesus (PT).
Cirurgias de Cataratas
Ida Fernandes (PV) pediu a união dos vereadores para a vinda de um fonoaudiólogo terapeuta para o município de Ji-Paraná para atendimento de idosos. Da tribuna, a vereadora fez um apelo para que o governo estadual destine recursos para a volta da das cirurgias de cataratas em Ji-Paraná. Ela também repudiou a informação de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) está fazendo um mutirão para reduzir o número de pacientes na vila de espera para as cirurgias. “Nada disso é verdade”, assegurou.
Pavimentação Asfáltica
O vereador Affonso Cândido (DEM) requereu, após deliberação em plenário, a pavimentação asfáltica da rua 7 de Setembro, no trecho entre av. Dom Bosco e rua São João no bairro Casa Preta, a pavimentação asfáltica da avenida das Seringueiras, em toda sua extensão no bairro Valparaíso e a disponibilização de um agente de saúde para atendimento da Linha 4, km 9 no município de Ji-Paraná.
Bloqueteamento da Rua
Os requerimentos de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB) solicitando a pavimentação asfáltica com construção de galerias na rua Rio Tapajós, entre as ruas Mato Grosso e rua Porto Velho no bairro Dom Bosco;a recuperação da 1ª e 2ª ponte da Linha 207, depois do travessão, zona rural; pavimentação asfáltica com construção de galerias na marginal da BR-364, km 5, saída para Porto Velho, entre a rua Presidente João Batista Figueiredo e rua Presidente Costa e Silva no bairro Santiago; o bloqueteamento da rua Dom Bosco, entre a rua Padre Ângelo Cerri e rua Menezes Filho no bairro Bela Vista, foram aprovados pela Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Pintura de Faixas
A construção de um abrigo de ponto e parada de ônibus na avenida Curitiba, entre rua Luiz Muzambinho e rua José Eduardo Vieira no bairro Nova Brasília; a reposição de lâmpadas na rua Boa Vista, em toda sua extensão no bairro Valparaíso e a pintura das faixas para pedestres da rua Gov. Jorge Teixeira foram solicitadas pelo vereador Edilson Vieira (PMDB) e aprovadas pela CMJP.
Instalação de Poço Artesiano
O vereador Welinton Fonseca (PR) requereu e o plenário da CMJP aprovou a instalação de um poço artesiano no Cedel (Centro de Esporte e Lazer no Bairro BNH); a reforma e ampliação da quadra poliesportiva do bairro Jardim dos Migrantes; o patrolamento e cascalhamento da rua 15 de Novembro, entre av. 2 de Abril e av. Dom Augusto; o patrolamento e cascalhamento da rua José Bezerra, entre rua Porto Alegre e rua Campo Grande e o patrolamento e cascalhamento da rua Colorado do Oeste, entre as ruas Maracatiara e Castanheira no bairro Jorge Teixeira.